Após aprovação da atualização dos tarifários de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e recolha de resíduos urbanos, cobrados pelos Serviços Municipalizados de Setúbal (SMS), na última reunião pública do Município de Setúbal, realizada a 23 de janeiro, o movimento independente “Setúbal de Volta”, liderado por Maria das Dores Meira, diz lamentar a “campanha de desinformação que algumas forças políticas têm feito” relativamente ao assunto.
A crítica dirige-se ao Partido Socialista, que votou contra na apresentação da proposta, considerando que a medida iria “penalizar” a população, com um aumento de cerca de “37%, sobrecarregando as famílias”. Para o “Setúbal de Volta”, a posição do PS “é inaceitável politicamente, escolhendo ser um rastilho de populismo e agitação e não uma força política responsável”.
Na reunião, foi dada uma explicação pelo técnico José Alexandre, para a revisão dos tarifários. Após o esclarecimento, o movimento não compreende “a tentativa de bloqueio”, acusando ainda o Partido Socialista de “explorar nas redes sociais a ideia de um aumento generalizado que não corresponde ao impacto na vida das famílias”.
No que respeita à CDU, que também votou contra as atualizações, o partido de Maria das Dores Meira menciona que esta teve uma “irresponsabilidade política” quanto à “dívida municipal à AMARSUL”. “Nos últimos três anos a CDU não pagou uma única fatura e hoje atinge 20 milhões de euros. Poderia colocar hoje em causa a própria recolha dos resíduos no concelho”, assinala o movimento Setúbal de Volta.
Nuno Costa, vereador da CDU na câmara municipal, revelou que o “peso das tarifas” vem de 2016, com a privatização da AMARSUL, que resultou num aumento de “225% das tarifas aos municípios”, que considera “inaceitável, a par da distribuição de dividendos”.
Na nota enviada pelo movimento independente, lê-se que “as pessoas que beneficiam da tarifa social (nove mil famílias) não terão aumentos”, “62 mil famílias (87% dos contratos) terão um impacto reduzido e de acordo com as recomendações públicas de atualização à inflação”, ou seja, com “consumos até 5 m³ terão uma atualização de +0,61€ por mês, e consumos até 10 m³, uma atualização +1,16€ por mês”.
Além disso, “a atualização não doméstica tem uma atualização maior na medida em que incluem a utilização de água limpa para fins que não são de consumo humano” e “as associações têm direito à tarifa social, pelo que não sofrerão nenhum aumento”.
“Esta atualização é uma obrigação legal, refletindo custos reais, como a entidade reguladora já alertou (…). A Lei impõe que o valor pago nas faturas tenha de cobrir o custo do serviço e isso não vinha a acontecer (agravado ainda pela referida falta de pagamento ao fornecedor)”, remata a mesma nota, que declara estar a decorrer “uma alteração ao regulamento para criar diferenciações tarifárias para os utilizadores não domésticos, distinguindo comércio, serviços, obras, indústria e instituições”.
Chega acusa forças políticas de “alarmar população”
O Chega, que votou a proposta favoravelmente, permitindo a aprovação, alega que têm sido divulgadas “percentagens de aumentos irrealistas e valores completamente descontextualizados”, com o “objetivo evidente de alarmar a população”. O partido de André Ventura acompanha as palavras do movimento independente “Setúbal de Volta”, bem como os dados apresentados.