A nova Carta Educativa e Plano Estratégico Educativo Municipal 2025–2035 de Sesimbra procura estabelecer, em todo o concelho, ações, práticas e metodologias, na área educativa, na próxima década.
O documento, aprovado pela assembleia municipal a 7 de maio de 2026, na sequência da aprovação pelo Conselho Municipal de Educação e pronúncia favorável do Ministério da Educação, “assume-se como um instrumento estratégico de planeamento prospetivo da rede de estabelecimentos de ensino e das ofertas educativas e formativas” de Sesimbra, assinala a autarquia.
Visto como “estruturante para a promoção da igualdade de oportunidades e da coesão social”, o Município assinala a importância da cooperação entre todos os envolvidos, que resulta num “instrumento orientado para assegurar uma resposta integrada, eficaz e sustentada às necessidades educativas locais”.
A nova Carta Educativa “impõe a participação contínua de todos os intervenientes no processo de monitorização, acompanhamento e avaliação da execução das intervenções previstas”.
O projeto de Revisão da Carta Educativa e Plano Estratégico Educativo Municipal de Sesimbra resultou de uma parceria entre a Câmara Municipal de Sesimbra e o CIES — Iscte (Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Iscte — Instituto Universitário de Lisboa).
A Carta Educativa assume quatro eixos de intervenção, elaborada com base em “fontes estatísticas, documentais e auscultações realizadas junto dos atores locais”: edifícios e equipamentos, ofertas educativas e formativas, promoção do sucesso escolar e Sesimbra em Rede — Conhecer para Intervir.
O documento foi elaborado em conformidade com as orientações constantes do guião desenvolvido pelo Ministério da Educação, em parceria com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P. (IGeFE) e a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC).