A construção da nova escola secundária da Quinta do Conde voltou a ser um tema colocado em cima da mesa, no decorrer da reunião pública descentralizada realizada na Junta de Freguesia da Quinta do Conde, a 21 de abril, pelas 10 horas.
Durante o período antes da ordem do dia, o presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Francisco Jesus, em resposta às questões dos vereadores Hélder Gaboleiro (Chega) e Pedro Mesquita (PS), revelou que o Ministério da Educação disse que “não tinha verba” para assumir a construção do novo estabelecimento de ensino.
Porém, mesmo sem a nova escola, segundo o autarca, é possível “ampliar” a Escola Básica e Secundária Michel Giacometti, que se encontra como uma prioridade, a nível nacional, nos edifícios de ensino que necessitam de requalificação.
“Em 2023, quando o Governo e a Associação Nacional de Municípios celebraram um acordo para a reabilitação de 451 escolas, em todo o País, a Michel Giacometti foi mapeada no nível P1, ou seja, na categoria ‘Muito Urgente’. Em conversações com o Ministério da Educação foi nos proposto que se fizesse uma nova escola na Quinta do Conde. Assim a Michel Giacometti já não iria ser intervencionada”, explicou Francisco Jesus, durante a intervenção.
Nestas reuniões, ficou decidido que o financiamento da escola, iria “ser da responsabilidade da Administração Central”. Para que o projeto fosse efetuado, o Governo teria de avançar com um valor de referência de cerca de 28 milhões de euros.
Desta forma, a Câmara Municipal de Sesimbra, que foi obrigada a assinar um auto de transferência de competências na área da Educação, em 2022, teria de se responsabilizar pelos projetos de arquitetura e especialidade, bem como o acompanhamento da obra, a criação de acessos e arranjos da envolvente.
Segundo conseguiu apurar o Jornal Revela Arrábida, junto do presidente, isto apresentaria um custo de cerca de 400 mil euros aos cofres do Município. Neste momento, a autarquia encontra-se à espera de uma resposta do Ministério da Educação, que se encontra a reavaliar o projeto.
“Caso não se faça a escola, existe verba para podermos avançar com a requalificação da Michel Giacometti, mas isso era algo que já podia ter avançado há meses, caso não fosse esta coisa de fazer e depois não fazer, por parte do Ministério da Educação”, acrescenta Francisco Jesus, em declarações ao Revela Arrábida.
A nova escola, caso seja concretizada, será feita num terreno, cedido pela autarquia sesimbrense, na Ribeira do Marchante e iria dar resposta, não só aos jovens da Quinta do Conte, mas também aos moradores da freguesia de Azeitão, do concelho de Setúbal.
Pelo Projeto, é possível referir que os edifícios teriam a capacidade para receber 60 turmas. A estrutura iria conter 55 salas de aula, divididas por 42 salas regulares, 2 salas de TIC, 6 laboratórios de ciências da natureza e físico-química, 4 salas de artes e 1 sala de educação musical.
A nova escola secundária da Quinta do Conde é contestada pela população e pelo poder local há mais de 20 anos. Em 2009, chegou a existir um projeto de arquitetura do Ministério da Educação, mas nunca saiu do papel.