Sérgio Faias, professor universitário de Lisboa, foi o candidato à presidência da Câmara Municipal de Sesimbra, em representação do Partido Socialista, nas eleições autárquicas de 2025.
Depois de ter arrecadado o terceiro lugar, em conjunto com a vereadora Bertina Duarte, Sérgio Faias tem estado na vanguarda da oposição ao executivo CDU, após as duas forças políticas não terem chegado a um entendimento para uma governação estável.
Em entrevista ao Revela Arrábida, o vereador fala sobre quais são os planos e a posição do PS no executivo camarário e quais foram os motivos para a falta de um acordo político com o partido vencedor.
Na mesma conversa, o vereador aproveitou para mencionar quais são as prioridades do Partido Rosa para o concelho, com foco na Cercizimbra e na união de identidade entre todas as freguesias de Sesimbra.
O que é que correu mal para não existir nenhuma espécie de coligação ou nenhum entendimento entre o PS e a CDU de Sesimbra, apesar de ser mencionado que “a porta continua aberta”?
Nós registamos a abertura da porta. Cada um faz o entendimento que quer. Na prática, houve, a seguir às eleições, um contacto feito pela estrutura do PCP para podermos, de facto, negociar e acharmos que haviam condições, até porque com dois vereadores do PS e dois vereadores da CDU, era criada a tal condição de estabilidade, sabendo nós também que o PSD à partida, tinha predisposição para integrar uma solução. Mas, a questão da tal estabilidade de garantia só era possível com os dois vereadores do PS. Sabendo nós que também não haveria abertura, por parte da CDU, tal como não havia do PS, para qualquer relação com o Chega e qualquer entendimento com o Chega.
Então o Chega nunca fez parte de uma possível estabilidade governativa?
Sabíamos que a conversa naturalmente seria com o PS, por isso iniciámos esses contactos. Portanto, nesse conjunto de contactos fizemos várias reuniões e nunca nos foi apresentado nenhuma proposta em concreto. Na prática, houve só demonstração que gostaríamos de chegar a um entendimento e de ter um acordo robusto. Mas, nunca nos foi apresentado nada em concreto. Nesse sentido, nós avançamos com uma proposta com aquilo que nos fazia sentido apresentar. Desde logo, que qualquer entendimento que ocorresse, deveria ter uma base escrita, portanto, um documento escrito onde estivessem bem definidos aqueles que seriam os parâmetros desse entendimento. Depois porque a nossa principal preocupação é resolver os problemas das pessoas e melhorar a qualidade de vida das pessoas, do nosso concelho e, por isso, identificamos um conjunto de medidas que tínhamos no nosso programa eleitoral. Neste caso, 65 medidas que elencamos e que para nós eram fundamentais que se concretizassem no decorrer destes 4 anos.
Isso seria possível?
Sim, até porque algumas delas eram comuns a várias forças políticas, porque nestas questões da política local nós sabemos que estamos orientados. Os nossos programas são para resolver esses problemas, das pessoas, e às vezes as questões ideológicas até ficam aqui um bocadinho mais de lado. Por isso sabíamos que havia este conjunto de medidas que estavam espelhadas, também, nos outros programas e que não seria difícil encontrar aqui um entendimento para essas medidas. Portanto, apresentamos esse conjunto de medidas e identificamos também aquilo que deveria ser uma correlação dos dois principais órgãos municipais, portanto, estamos a falar de assembleia municipal e da câmara municipal.
Porquê?
Um entendimento deste género deveria garantir, também, alguma visibilidade, não só ao partido que ganhou as eleições (CDU), mas ao outro partido, neste caso, o PS. Estando com essa abertura para uma solução, tínhamos a questão da assembleia municipal, que não é segredo nenhum, que nós achávamos que deveríamos ter a presidência da assembleia municipal, mais outros pormenores. Depois, identificámos também aqui um conjunto de pelouros, que nós achamos que são daqueles que têm, de facto, mais relevo e mais impacto naquilo que é a vida das pessoas e que achámos que esses deviam ser partidos, entre a CDU e o PS, para que existisse de facto uma correlação, em relação àquilo que foi o resultado eleitoral e essa correspondência com o resultado eleitoral.
Os pelouros seriam para se tornarem vereadores a tempo inteiro?
Nunca falámos de tempos. Portanto, os tempos na prática é aquilo que permite que os vereadores possam ter um ordenado associado. Esse foi tema que nunca esteve, nem nas propostas que nós fizemos, nem no documento que entregámos. Não, esse tema nunca esteve em cima da mesa.
Qual foi a resposta da CDU?
Depois de termos entregue esse conjunto de condições, que nós considerávamos, a resposta que tivemos foi de praticamente nenhum acolhimento, face àquilo que tínhamos proposto. Depois foi feita como contraproposta, que não tinha quaisquer condições para ser aceite.
Qual é que era a contraproposta?
Considero que estas questões são tratadas mais a nível interno entre os partidos e, por princípio, acho que alguns pormenores não devem estar a ser trazidos aqui para cima da mesa, porque depois queriam mau estar, também, entre quem esteve sentado à mesa das negociações. Aliás, nós tentámos fazer tudo isto com o máximo de descrição possível, até porque não existindo acordo, possivelmente, nem se iria falar sobre o tema. Não foi o entendimento do outro lado, portanto, fizeram questão de falar sobre o tema. Nós também temos de dizer qualquer coisa, mas acho que é deselegante estar a falar de todos os pormenores, sabendo que não era uma proposta digna. Portanto, em relação aos pelouros que nós tínhamos identificado, houve uma abertura para um dos pelouros que tínhamos identificado, mas os outros não tinham aquilo que nos permitiria trabalhar para a população e achamos que não eram dignos daquilo que era a posição do PS.
Sabemos que na proposta que o PS apresentou à CDU, pediram, também, a vice-presidência da câmara municipal. Como é que isso iria funcionar?
Isso é possível funcionar havendo um entendimento, à semelhança daquilo que há noutras câmaras municipais, portanto, era possível. Iríamos estar alinhados com aquilo que eram as soluções ou íamos trabalhar para estar alinhados o máximo possível nessas soluções. Mas esse não foi um dos pontos que nós consideramos. Colocámo-lo em cima da mesa, mas não era daqueles que, para nós, eram chave.
Então quais é que eram os pontos chave?
A questão da assembleia municipal, para nós, era importante porque achávamos que era um sinal que se dava que havia, de facto, aqui um entendimento de ambas as partes e que havia uma partilha de poder.
E esse foi negado?
E esse não foi, não foi considerado logo à partida e portanto, a partir daí, já dificilmente chegaríamos a um entendimento. Depois, também, pela questão dos pelouros que foram apresentados. Também não nos pareceu que tivessem as condições que nós queríamos para trabalhar e para fazer o trabalho que queríamos, para depois poder demonstrar à população que, de facto, fizemos este trabalho respondemos a estas medidas e implementámos parte do nosso programa eleitoral. Mas isto não invalida que não possamos continuar a trabalhar, para poder implementar as nossas medidas.
Mas ainda é possível haver algum tipo de acordo?
Para nós é possível. A nossa base para o acordo sempre foram muito as medidas, por isso é que eu disse que nós elencamos 65 medidas, porque na prática o que queremos. É que no concelho se implementem um conjunto de medidas que possam resolver os problemas das pessoas, melhorar a qualidade de vida das pessoas. Essa é a nossa interpretação. Cada vez que ouvimos que “a porta continua aberta”, a leitura que fazemos é mesmo essa. Portanto, a porta continua aberta para que nós possamos apresentar as nossas propostas e elas tenham reflexo naquilo que depois são as políticas que são praticadas no Município.
Isso já está a acontecer?
Isso está já a acontecer, está já a acontecer ou esperamos que venha a acontecer, neste momento. Até ao final do ano tem que ser aprovado as Grandes Opções do Plano e o orçamento. A nossa expectativa é que possamos, de certa forma, influenciar aquilo que vão ser as atividades do próximo ano e aquilo que é o orçamento do próximo ano e vermos aí refletidas algumas das medidas que nós queremos propor. Hoje (dia 10 de dezembro) vai haver a primeira reunião do direito à oposição, para apresentação de propostas do orçamento. Portanto, nós temos um documento que tivemos a fechar hoje, com aquilo que são as medidas que queremos propor. Vai ser um primeiro teste para verificarmos se, de facto, aquela brecha da porta está mesmo aberta, ou se não passa de conversa, porque é aí agora que se vai fazer essa demonstração de que a porta está aberta.
Existe a possibilidade do PS votar contra o orçamento?
Nós temos de votar em qualquer coisa que nos refletimos. Desde o início que nós dissemos o que nós estamos disponíveis a fazer e aquilo que o PS está disponível a fazer é garantir que os orçamentos não são inviabilizados. Se chegarmos aqui a um entendimento sobre uma base comum de entendimento. Continuamos a olhar para esta porta aberta para fazer algumas dessas ações que nós achamos que faz sentido. Se não tivermos o mínimo de aceitação daquilo que são as nossas propostas, naturalmente que tiraremos as ilações. Quem tem a obrigação de garantir a estabilidade e a gestão, de facto, é quem ganhou, a CDU. Portanto, quem ganhou é que tem a obrigação de criar as condições para a estabilidade. Nós estamos disponíveis para trabalhar e para criar essas condições. Agora é preciso, de facto, que haja essa abertura. É isso que vamos ver nos próximos dias se há essa abertura ou não.
Então admitem que podem chumbar o orçamento?
Não é nenhum drama e tem acontecido em vários Municípios em diferentes ocasiões não terem um orçamento aprovado. O que a lei das finanças locais diz, é que não havendo condições para aprovar um orçamento, entra em vigor a partir do dia 1 de janeiro de 2026, o orçamento que estava em vigor até 31 de dezembro de 2025, com as alterações que tinham sido já feitas sobre o orçamento inicial. Penso que não vamos, com isto, caso não haja qualquer entendimento, inviabilizar ou pôr em causa o normal funcionamento da instituição e das instituições. Agora, é muito mais agradável haver um orçamento aprovado, que vai responder melhor àquilo que são as necessidades. Há projetos que têm de se fazer e que não estão ainda incorporados nas alterações. A gestão fica mais complicada e queríamos evitar isso, mas, mais uma vez, quem tem a obrigação de garantir a estabilidade tem de demonstrar, agora na prática, que as palavras têm uma demonstração prática.
Nós estamos só aqui a falar numa ligação com a CDU, mas existem conversações com mais algum partido ou estão de portas fechadas? No que toca à oposição.
Aqui só faz sentido falarmos com a CDU, porque é a força que governa e que teve mais votos. Portanto é a quem cabe fazer a governação e garantir a estabilidade. Para nós, o que queremos é participar naquilo que são as soluções, portanto, para participar com aquilo que são as soluções para o concelho. Isso tem de ser com força política que está à frente dos destinos do Concelho.
Então, quer dizer que o Chega está fora da mesa no que toca a um entendimento com o PS? Sobre uma oposição conjunta ao executivo CDU?
Não, é assim… não faz sentido fazer negociações para a oposição.
Não são negociações, mas conversas sobre temas e propostas.
Essas conversas sobre temas e propostas acontecem nas reuniões de câmara. Quando nós apresentamos as propostas, se houver entendimento e acolhimento, elas acontecem naturalmente.
Fora das reuniões não há contactos é isso?
Não posso dizer que não há contacto, até porque temos gabinetes aqui um ao lado do outro. Portanto, se eu for dizer que não há contacto, vou ser desmentido, porque eu às vezes vou à rua e cruzo-me, aqui, com os vereadores do Chega. Às vezes saímos do gabinete e eles vão aqui a passar e cumprimentamo-nos. Portanto, não vou dizer que não há contactos, que pode vir alguém e dizer que nos viu à porta do gabinete a darmos um aperto de mão. É verdade. Agora, por princípio não, por nós, o que faz sentido é falar com a força que está no poder para que possa incorporar as nossas propostas. De resto, nós levamos as propostas ou vamos levar propostas à reunião de câmara e, depois, cada um dos partidos entenderá aquilo que entender. Até porque nós, e tirando aqui a perspetiva pessoal mais partidária, é clara a orientação que nós temos de que, face àquilo que é a base ideológica do partido Chega, não termos, de facto, conversações nem negociações com o partido Chega. Para além de não fazer muito sentido, face àquilo que é a conjuntura do poder na câmara municipal, também temos essa orientação que nós cumprimos naturalmente. Agora não invalida, nós também no âmbito das negociações com a CDU fomos alertando várias vezes, que em determinado momento, por razões até diferentes, e já aconteceu e vocês já assistiram a isso, haver uma coincidência de votos.
Como na delegação de competência da câmara no presidente?
Isso aconteceu e nós, às tantas, já estávamos eu e a minha colega a olhar um para o outro a dizer, “mas o que é que está aqui a acontecer?”. Estamos com esta coincidência e até a minha colega sentiu a necessidade de fazer essa referência. Isto até parece alguma coisa combinada, mas não está. Temos visto outras situações nas reuniões de câmara, em que mais uma vez, por razões diferentes, a posição coincide. Nós avisámos que isso iria acontecer e nos documentos fundamentais também pode vir a acontecer e isso é que depois pode ser mau para a gestão do município.
Nesse sentido, será sempre coincidência quando houver votos no mesmo sentido do Chega e do PS?
Sim, será, será uma coincidência. Não é nada premeditado. Agora, é claro que partilhamos também de algumas dificuldades e também já puderam assistir a isso nas reuniões de câmara, como a falta de acesso a documentação, que nos faz pedir para discutirmos o assunto na próxima reunião. Vemos do outro lado da outra bancada acenarem que sim com a cabeça ou eles também fazerem uma intervenção a dizer que não têm a informação toda e nós também acenamos com a cabeça. É normal que nas ocasiões surjam, de facto, aqui algumas situações em que podemos estar de acordo, mas é isso. Não há aqui nenhuma força de contra-poder organizada, nada disso, pelo contrário.
Das 65 medidas, qual é a mais urgente?
Eu diria que nós temos aqui uma medida fundamental e, aliás, na última reunião de câmara isso ficou bem claro, até porque tivemos um movimento de mães que estiveram na reunião de câmara e tivemos a oportunidade de todos os grupos políticos se pronunciarem sobre o tema. É a questão do Polo da Cercizimbra na Quinta do Conde. É uma solução que está por resolver há vários anos.
Para melhor conhecimento dos leitores. O que é a Cercizimbra?
A Cercizimbra é uma cooperativa. Está praticamente a fazer 45 anos de existência. A Cercizimbra, na prática, dá apoio a crianças, jovens e adultos com deficiência e é uma instituição fundamental. Não existe qualquer outra instituição no concelho e mesmo noutros concelhos, a dar este tipo de resposta. A Cercizimbra tem as suas instalações aqui, em Sampaio e há muitos anos que tem infantário, desde a infância, para crianças com problemas, mas não só. O infantário, aliás eu tenho três filhos e os meus três filhos, felizmente, aparentemente, não têm qualquer problema, mas tiveram sempre no infantário da Cercizimbra, por um lado, porque era uma forma também de ajudarmos a Cercizimbra e, por outro lado, para que todos se possam integrar e adaptar, desde de tenra idade, a saberem conviver com as pessoas com diferenças e com outras dificuldades, ao mesmo tempo que aprendem a apoiar também essas crianças. São crianças que vão crescendo e que se tornam adultos. A partir do final do ensino obrigatório, quando fazem 18 anos, deixam de ter resposta naquilo que é o Ministério da Educação. Portanto, a Cercizimbra depois faz um papel fundamental de acompanhar esses adultos, de lhes dar formação para terem capacidade de ir trabalhar em empresas e desempenharem as suas funções. Outros não têm essa capacidade porque, de facto têm problemas com maior nível de profundidade. Mas a Cercizimbra faz esse acompanhamento, mantém-os com atividade e tudo isso obriga a que a qualidade de vida destes adultos e das próprias famílias seja muito melhor. Também têm um conjunto de residências que permite que depois, numa idade mais avançada, possam ser acompanhados quando a família já tem dificuldade. A Cercizimbra acaba por dar esse apoio. Neste momento a Cercizimbra funciona aqui, na freguesia de Santiago. Há uns anos começou a construir um polo na Quinta do Conde, para dar resposta também na freguesia da Quinta do Conde. Só para terem uma ideia… Para além do concelho de Sesimbra, a Cercizimbra dá resposta também ao Seixal e a pessoas de Almada. O nosso distrito de Setúbal, no País, é o distrito que tem menos resposta para pessoas com deficiência. Portanto, temos um grande défice de instituições e de infraestruturas para dar resposta a pessoas com deficiência. Este investimento é fundamental e a obra começou há alguns anos. Depois, durante a intervenção da Troika, houve uma alteração aos próprios fundos comunitários, onde deixaram de poder suportar aquilo que era o IVA da obra. Isso fez com que a obra depois parasse. Desde então, tem se tentado encontrar aquilo que era uma solução financeira para concluir essa obra.
É algo que vêm com urgência?
Neste momento, é impossível continuarmos a esperar mais, porque são muitos utentes que estão à espera. As famílias começam a ficar desesperadas, como viram na reunião de câmara, em que tivemos um conjunto de mães, que começam a ver também a sua idade avançada e a ficarem sem resposta para os seus filhos, sabendo que a qualquer momento podem ter a infelicidade de falecer e que os seus filhos ficam ao abandono. Mesmo o número de lugares que está previsto para a obra, não vai ser suficiente face à lista de espera que existe.
Qual é que é a solução apresentada pelo Partido Socialista para o financiamento?
Na prática, a câmara municipal, já há alguns anos, já tinha avançado com algum apoio para o financiamento da obra.
Qual é o valor da obra?
A intervenção atual ronda os quatro milhões de euros. Aqui tem havido também uma inércia e falta de capacidade dos vários governos, incluindo, e aqui também temos de assumir, incluindo do Partido Socialista, que teve também no Governo durante oito anos e também não teve capacidade de resolver. Apesar de nós termos feito várias iniciativas, trouxemos cá Secretárias de Estado e Ministras a visitar e a conhecer a instituição, mas, de facto, não foi o suficiente para se encontrar uma solução. Neste momento. Há uma janela. Há aqui também uma janela que se pode estar a abrir da parte de uma possibilidade de financiamento da segurança social. Agora é preciso garantir o remanescente, o valor remanescente, e aqui não vale a pena continuarmos neste jogo do empurra. De facto, aí normalmente é uma posição da CDU, que são competências do Governo Central, empurra-se sempre para o Governo Central e vamos vivendo com isso, a dizer que a culpa é do Governo Central. Eu acho que aqui, face à necessidade desta resposta, não faz sentido continuarmos a empurrar para o Governo Central, portanto, temos de assumir aqui, para o bem e para o mal, essa competência. A nossa proposta é precisamente que, no orçamento da Câmara Municipal de Sesimbra, se possa encontrar uma solução financeira, que consiga vir a dar resposta a essa necessidade. Essa é a mais premente, temos outras, mas essa é, diria, que é a mais premente.
E Qual é que é a alteração mais profunda que o PS quer implementar em Sesimbra?
É assim, nós construímos uma visão própria e quando nos apresentamos às eleições trouxemos uma visão de futuro para o conselho, desde logo um conselho muito comprometido com a sustentabilidade ambiental e daí nós termos sempre aqui uma forte resistência àquilo que são os grandes projetos. Tentamos analisar a fundo aquilo que são os grandes projetos que surgem e que têm vindo a surgir e, de certa forma, vão descaracterizar um pouco daquilo que é a nossa vivência enquanto munícipes. Depois, naturalmente, consideramos que é fundamental haver aqui uma maior coesão do território. Continuamos a olhar para o concelho de uma forma muito espartilhada e isso está presente todos os dias. Ainda ainda há poucos dias tivemos aqui uma situação muito desagradável, que depois tudo serve de pretexto para que as pessoas, de certa forma, aprofundem as diferenças. A propósito das luzes de Natal criou-se aqui um mau estar enorme entre a população da Quinta do Conde e a população com os dirigentes políticos.
Então é uma alteração cultural que procuram estabelecer?
É isso, nós queremos esbater estas diferenças. Na nossa perspetiva, quando nos apresentamos à população, era precisamente trabalhar ao máximo para que haja uma integração das várias comunidades e que as pessoas sintam que este é um território único. Agora, isto é um trabalho que não é feito de um dia para o outro, tem de ser feito ao longo de muitos anos. Tem de começar muito na educação, portanto, e aqui a educação é fundamental, desde as mais tenras idades, dar às crianças a noção de que este é um território único. Existe aqui, de facto, esta divisão entre freguesias, ela existe em termos administrativos, mas estamos a falar de uma população única. É preciso considerar que tem uma identidade que se vai tornando cada vez mais própria de todo o concelho. Em vez de continuarmos com esta polaridade, que não ajuda a ninguém, e cria um mal estar entre a população, nós queremos, até porque estas coisas depois escalam, ter as pessoas menos crispadas. A vida já é difícil, já temos um conjunto de dificuldades enormes. Ainda ontem eu quis, porque trabalho fora do concelho, ir para Lisboa e, mais uma vez, não consegui passar do concelho porque as nossas acessibilidades estão terríveis. É preciso todos os dias andarmos aqui a contornar e a tentar identificar qual é o caminho em que vamos ter menos obstáculos para conseguir sair do concelho. Portanto, já temos tantas dificuldades que é preciso combater e trabalhar, para depois andarmos ainda a gastar energias em guerrilhas com coisas que não fazem muito sentido e que, com algum esforço, se conseguem resolver.