O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) dirigiu-se até à Câmara Municipal de Setúbal, na manhã de dia 2 de junho, terça-feira, para se manifestar pela falta de direitos e condições laborais dos assistentes operacionais.
Com dezenas de pessoas em protesto, frente aos Paços do Concelho, o executivo municipal decidiu abrir portas aos dirigentes sindicais, tendo sido recebidos pelo vereador Paulo Maia, do movimento independente Setúbal de Volta.
Depois da reunião, que durou cerca de uma hora, Paulo Maia, em declarações ao Revela Arrábida, diz que as “pretensões do sindicato estão alinhadas com as preocupações” da Câmara Municipal de Setúbal.
“Mostramos solidariedade com as reivindicações do sindicato, especialmente com as condições das escolas públicas e os rácios que são implementados. Achamos que são altos, por isso é que temos aberto, desde a semana passada, um concurso para assistentes operacionais, de modo a colmatar as reformas e as ausências desta classe trabalhadora”, menciona ao Revela Arrábida.
O vereador refere ainda que a “principal preocupação” da autarquia, neste caso, é saber se o Ministério da Educação pode “colmatar algumas das condições apresentadas”, dando a “falta de condições em que escolas foram entregues” como exemplo.
“Estamos atentos a tudo o que foi explicado na reunião, mas também temos as nossas próprias vontades, especialmente o objetivo de tirar as crianças do regime duplo, é algo que o executivo quer muito, em especial a senhora presidente”, remata.
Lembrar o leitor que, em março de 2022, a autarquia foi obrigada, por lei, a aceitar a descentralização de competências do Governo na área da educação, que dá ao Município, desde então, a gestão administrativa, logística e operacional das escolas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.
Do outro lado da barricada, Daniel Martins, membro da direção do STOP menciona ao Revela Arrábida que há “um braço de ferro entre a câmara e o Governo”, um jogo onde os assistentes operacionais “saem sempre a perder”.
“A Câmara concorda connosco na questão dos rácios serem demasiado altos, ou seja, há demasiados alunos para um assistente, o que é agravado pelo facto de o número de alunos com necessidades especiais estar a crescer”, começa por explicar o representante sindical.
“Dão apoio de sala de aula, acompanham os alunos com necessidades especiais, mas nunca tiveram formação para isso. Além de disso, têm de limpar a sala, arrumar tudo e cumprir com as funções. É dramático”, acrescenta.
Daniel anuncia que a autarquia, durante a reunião, disse que “estava de mãos atadas e sem dinheiro”, sendo que o “Ministério da Educação lhes deve 12 milhões de euros”. Isto mostra uma “incapacidade financeira em corresponder ao aumento dos salários e à contratação” de mais assistentes para as escolas do concelho.
“Foi a resposta que obtivemos em outras câmaras municipais como a do Seixal, onde já estivemos. Se estão solidários e querem o mesmo que o STOP, então que as câmaras se juntem a nós nesta luta”, finaliza.