Marlene Caetano volta a ser eleita, pela CDU, como presidente da Junta de Freguesia do Sado. Pronta para cumprir o segundo mandato, no quadriénio 2025-2029, a jovem autarca fala sobre o que foi feito e os projetos que vão estar em continuidade.
Apesar da cor política da autarquia sadina ser diferente da junta, Marlene tem intenção de conseguir uma boa relação com a câmara, de modo a avançar com projetos na freguesia, que são impossíveis de realizar sem a intervenção e meios da câmara.
Em entrevista ao Revela Arrábida, fala sobre quais foram os planos que meteu em prática no primeiro mandato. Na conversa, abordou ainda o tema do corte de abastecimento em Poçoilos e o estado financeiro da junta de freguesia.
Porque é que a Marlene se recandidata e como encontra a política na sua vida?
A recandidatura foi uma coisa natural que aconteceu, é normal. Fiz um primeiro mandato e era expectável que me candidata-se a um segundo. Depois, também sentia muito isto das pessoas. Na verdade, era sempre de, aliás, até como nós, houve quem começasse a fazer a candidatura muito mais cedo e eu comecei a sentir muito esta pressão das pessoas de “então e vocês, quando é que tu apareces?”. E eu, portanto, senti até que já era quase um dado adquirido, para as pessoas, que eu me recandidataria. Para mim a política surgiu de forma muito natural na minha vida. Na verdade, eu acho que comecei a envolver-me muito cedo na associação de estudantes e acho que a partir daí nunca mais parou.
Mas o objetivo sempre foi a política?
Nunca tive um objetivo político
Então, qual é que era o objetivo quando ainda estava a preparar-se para o mundo do trabalho?
A minha licenciatura é em terapia da fala. Mas antes disso já me tinha começado a envolver com as associações de estudantes, depois também aqui na própria Comunidade. Em 2009, já fiz parte aqui da Assembleia de Freguesia do Sado. Acho que isto surgiu de forma natural, ou seja, sem um objetivo, não é. Eu mantenho o meu trabalho, nunca tive um objetivo político ou de fazer uma carreira política. Isso nunca fez sentido para mim.
Então porque surgiu?
Foi algo que foi surgindo com a minha vontade de fazer coisas na comunidade, fazer coisas com as pessoas e de contribuir de alguma forma nesse sentido. E acabou por surgir assim, de forma natural, a minha candidatura à Junta de Freguesia do Sado.
Fala em Comunidade. O que conseguiu fazer por ela nos últimos quatro anos?
Nós no último mandato, claro que já me tinha envolvido antes, como disse, já tive no mandato do executivo anterior. Claro que a minha participação, de uma forma muito menos ativa, mas no último mandato eu penso que nós cumprimos objetivos muito concretos aqui para a freguesia e que foram muito bem conseguidos, ou seja, a nível com o movimento associativo.
Por exemplo?
Nós vivemos numa pandemia. O movimento associativo da freguesia estava muito fragilizado, tínhamos coletividades que estavam até sem direção, além de estarem sem atividade. Nós propusemo-nos a trabalhar com as coletividades e a criar formas destas coletividades poderem voltar a reorganizar-se, voltar a ter atividades e chamar, assim, os seus sócios a participarem. E eu acho que isso foi muito bem conseguido. Acho que as coletividades que não tinham direção fizeram eleições, voltaram a ter a sua atividade normal. Nós desenvolvemos várias atividades em conjunto e trabalhamos junto com as coletividades para que isso acontecesse. Eu gosto sempre de realçar isto e disse em assembleia de freguesia, não são festas, são eventos em que as coletividades puderam estar presentes. Além de criar uma dinâmica, de envolver as pessoas, e de aproximar as pessoas da comunidade. Isso é muito importante e o movimento associativo é essencial para a vida de uma freguesia e da sua comunidade. Deste modo, estas coletividades conseguiram fazer alguma receita nesses eventos. Isto foi um dos objetivos que nós conseguimos, porque a partir daqui o movimento associativo também criou respostas e deu respostas e eu considero que é um dos objetivos para este mandato é dar continuidade a este trabalho com o movimento associativo que eu acho que que estava no bom caminho.
E fora do movimento associativo?
Outro dos nossos objetivos eram nas escolas. As nossas escolas precisavam de, apesar de estarem em boas condições, e de nós termos aqui a competência, de uma das competências transferidas, ter a manutenção das escolas primárias. Sentimos que nos faltava, primeiro, fazer algumas melhorias e dar sempre resposta àquilo que vai surgindo, mas também criar aqui os espaços de diversão nas escolas. Não havia parques infantis nas escolas e nós acabámos por fazer e implementar em todos os parques escolares, nos logradouros, equipamentos de brincadeira para essas crianças. Depois em tudo aquilo que vamos fazendo ao longo do mandato, as pequenas coisas que às vezes não se veem porque não estão lá. Quer seja o buraco que foi tapado na calçada, a substituição da sinalização vertical, o que se arranja num Jardim. Nós vamos fazendo estas todas estas coisas. Criamos também espaços nobres e espaços verdes e freguesia. Dois deles são em Praias do Sado, tinham aqui a necessidade de criar aqueles espaços, que já estavam previstos há muito tempo, como espaços verdes, e que não aconteciam. Um deles, que está ainda em desenvolvimento, é um grande parque, que não é só no espaço verde, tem um parque com uma zona de merendas e um espaço do parque infantil.
Existe alguma previsão para a abertura deste parque?
É assim, falta segunda fase. A nossa parte, a primeira parte, era responsabilidade da junta de freguesia. Está praticamente terminada. A segunda parte é uma empreitada da Câmara Municipal de Setúbal. Estava previsto arrancar assim que a primeira fase estivesse concluída. Esperemos que isso se concretize e que avance. Uma das outras questões que eu acho que nós contribuímos aqui na freguesia, foi também para o combate à exclusão social das Pessoas. Contribuir um bocadinho para o envelhecimento ativo com a dinamização do Polo Social e Cultural da freguesia e do Polo da Biblioteca Municipal da freguesia. Trouxe aqui uma dinâmica, também para os seniores. Desde as atividades desportivas, das caminhadas, do artesanato e a participação no grupo Envelheceres. Isto também deu aqui resposta e, portanto, o nosso objetivo também é alargar estas respostas para a população mais jovem. Já vamos fazendo algumas atividades pontuais, além das colónias de férias e das atividades de pausas coletivas, mas também gostávamos que isto fosse uma coisa mais consistente ao longo de todo o ano.
O facto de a câmara de Setúbal ter uma cor partidária diferente da junta pode significar que nem todos os projetos idealizados pela CDU sejam cumpridos?
Espero que não. Nos últimos anos, muitas das coisas que nós fizemos vão além daquilo que são as competências da junta de freguesia, porque fizemos sempre em colaboração com a câmara municipal. Foram produzidos objetivos comuns, com objetivos que davam resposta ao programa, tanto da junta, como da câmara municipal, neste caso da CDU, que tinha saído vencedora nos dois órgãos autárquicos. Conseguimos sempre construir e fazer, como é o caso, que eu estava a falar, deste parque, em colaboração com a câmara municipal. Além disso, existem outros projetos que estavam programados para avançar, que têm condições para avançar e que necessitam da colaboração da câmara municipal.
Como…?
Como os passeios da estrada das Chamburguinha, um outro espaço verde que existe aqui na freguesia. Depois existem pequenas situações. Existe um muro de suporte que precisa de ser refeito e havia acordo para fazer em conjunto. Existe também passeios pedonais junto ao Moinho Maré da Mourisca, a requalificação do parque de merendas do Moinho Maré da Mourisca. São pequenos projetos que eu acho que se trabalharmos em conjunto, e nós estamos disponíveis para isso, mais facilmente vamos conseguir dar respostas às pessoas e isso para mim faz todo o sentido. Portanto, da parte da Junta de Freguesia do Sado queremos colaborar com a câmara municipal, naquilo que vai dar uma resposta positiva à qualidade de vida da população da freguesia do Sado. Esperemos que estes projetos não fiquem na gaveta.
Dentro da continuidade do vosso trabalho, o que é que querem implementar já neste novo mandato? Qual é, agora, a prioridade principal?
Para já, nós tivemos aqui um constrangimento com a questão dos combustíveis e tivemos que abrandar aquilo que estava previsto para esta semana. Tínhamos previsto para esta semana fazer uma grande ação de limpeza na Mitrena. Era algo que estava pendente em fazer em colaboração com a câmara nesta altura do ano. Não havendo ainda esta relação de proximidade com a câmara municipal. Deixámos, assim, esta ação suspensa devido a esta questão dos combustíveis. Estamos à espera que isto se resolva.
Ainda não reuniram com a presidente da câmara?
Ainda não reunimos com a presidente. Ainda não obtivemos a resposta à resposta que demos sobre este assunto. Neste momento as equipas que estão na rua estão, além de fazer requalificação dos nossos jardins, também estão a substituir vários suportes dos contentores que estavam danificados e que estavam a ser substituídos. Continuamos a ter a nossa varredura e as equipas de limpeza na rua. Desta vez também decidimos contratar uma empresa para fazer a aplicação de produtos fitossanitários, para controlar as espécies invasoras. Considero que está tudo controlado, neste momento, na freguesia, mas claro que vamos fazer a manutenção regular e, para já, vamos mantendo este funcionamento.
Ainda na situação dos combustíveis. Existe algum perigo dos serviços da autarquia pararem, como a limpeza feita por veículos e máquinas de trabalho?
Sim. As nossas viaturas estavam praticamente na reserva. Tive a oportunidade de explicar isto ao senhor vereador e de enviar, inclusive, o registo de abastecimentos que tem sido feito, para ele perceber que, ao contrário daquilo que possa ter sido insinuado, da nossa parte não houve qualquer abuso no abastecimento, dava para perfeitamente perceber que só no início do mês é que as viaturas, algumas das viaturas, tinham ido abastecer a Poçoilos. Nós temos, inclusive, as fotografias com a leitura do nível de combustível das viaturas e esta e a semana passada vamos fazer aqui um controlo no abastecimento. Isto não funciona como é a nível particular, não vamos à bomba simplesmente abastecer, temos de ter aqui procedimentos para se e poder reativar este abastecimento. Entendemos que não é a junta que vai ter de suportar esse custo, no auto de transferências está lá muito claro que é uma competência da câmara.
E quanto à denúncia do uso de combustível a granel?
Nós temos de ir buscar o combustível apenas para a bobcat, que é uma mini-pá. Apesar de ter rodas, não faz sentido levá-la para Poçoilos para abastecer, por isso nós trazemos o combustível até ela. Mesmo assim, existem todos os registos desta ação de abastecimento. No que toca a máquinas, somos nós compramos essa gasolina, apesar de estar na transferência de competências, que a câmara poderá fornecer esse combustível para as máquinas. Nós temos o mapa todo de abastecimentos e o consumo médio mensal. Este está muito abaixo daquilo que era o valor combinado dos 800 litros. Nós não chegamos a esse valor na nossa média mensal de abastecimentos. Eu fiz questão de fazer chegar à senhora presidente e ao senhor vereador, o nosso registo de abastecimentos, para que possam conferir. Eu não sei do que estão a falar, na junta de freguesia isso não se reflete e, portanto, não faz sentido não estarem a cumprir. Isso está pôr em causa a nossa atividade, tivemos de andar o menos possível com as viaturas para fazer um controlo de combustível. Algumas das viaturas já estão paradas. A senhora presidente disse que iríamos reunir em breve, mas é importante que isto se resolva rapidamente, para não pôr em causa aquilo que é o serviço público à população.
Sabemos que existe um montante financeiro por transferir, da parte da Câmara Municipal para as juntas de freguesia. Essa transferência já foi feita? Como está a estabilidade financeira da Freguesia do Sado?
Nós não estamos, neste momento, com um problema financeiro. Existe, de facto, uma parte do dinheiro que ainda não foi transferida, ou seja, da última atualização que foi feita. O auto de transferências, que foi assinado em 2021 com as juntas de freguesia, que vem no seguimento da anterior delegação de transferências, onde já implicava estas competências que a junta agora tem. Não foram acrescidas competências à freguesia. Não é essa alteração. Acontece é que aquilo tem um valor em UFTS, se entendermos que esse UFT é corresponde ou poderá corresponder a um trabalhador ou a uma prestação de serviços.
O que é um UFT?
UFT é o valor que nos atribuído por cada trabalhador. A sigla quer dizer Unidade Funcional de Trabalho. Se nós entendermos que isso deve corresponder a um trabalhador ou numa prestação de serviços que substitui esse trabalhador. Nós estamos a falar de um valor que, em 2021, já está desatualizado. Em 2023, esse valor foi revisto. E aquilo que não enganou.
Passou de quanto para quanto?
Não tenho aqui o valor preciso. Neste momento, das contas que nós fizemos do nosso orçamento, esse valor até já está desatualizado. Significa que nós abrimos concursos, infelizmente não conseguimos colocar todos os operacionais durante este mandato. Queríamos abrir concursos para mais dois operacionais. Deixa-nos um bocadinho preocupados, se devemos ou não fazer isso, porque se não estivermos a receber por esse valor, não vamos conseguir dar resposta a esse número de trabalhadores. Agora nós fomos cautelosos e acabámos por gerir a situação financeira de acordo com aquilo que era receita certa. Tenho a certeza que esse valor deveria chegar, esta atualização seria paga diretamente pela câmara municipal. Mão aconteceu. Sim, existe uma parte que já foi paga e existe outra que está por pagar, mas penso que não chega aos 100 mil euros.