A Operação Integrada Local (OIL) Poceirão-Marateca terminou depois de um investimento total que superou os 6,6 milhões de euros e permitiu a realização de 60 ações nesta união das freguesias. A cerimónia de encerramento ocorreu a 25 de março, quarta-feira, em Fernando Pó, na Humus Farm.
A OIL Summit, evento que apresentou todo o processo, aprovado em 2022, resumiu quais foram as conquistas, parcerias, adversidades e dificuldades de trazer uma maior valorização do território rural, além das perspetivas futuras. Estiveram presentes cerca de 100 pessoas, entre vários representantes de entidades envolvidas na iniciativa.
A OIL Poceirão-Marateca é um projeto de intervenção territorial, promovido pela Câmara Municipal de Palmela, integrado no Plano de Apoio às Comunidades Desfavorecidas da Área Metropolitana de Lisboa, financiado ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Visa responder, de forma articulada, aos desafios sociais, económicos e territoriais da União das Freguesias de Poceirão e Marateca (UFPM).
O projeto uniu “intervenções físicas e imateriais para melhorar a qualidade de vida das populações, sendo a execução de seis ações assumida pela UFPM e a das restantes pelo Município”, explica a autarquia em comunicado.
Na cerimónia, a presidente da Câmara Municipal de Palmela, Ana Teresa Vicente, relembrou que “mais do que fazer um novo equipamento municipal ou desenvolver um grande projeto, a autarquia optou por aplicar a verba disponível de uma forma estratégica, em resposta a problemas concretos e muito específicos, num processo amplamente participado”.
Depois do Fórum Comunidades Poceirão-Marateca, realizado em 2022, foi dado “o pontapé de saída para um processo de trabalho participado com a União das Freguesias e os parceiros locais”, diz a autarca, reforçando a importância de aproximar entidades que, pelas funções distintas, nem sempre é fácil conciliar. As ações desenvolvidas são “projetos de longo prazo” que “visam transformar e tornar a região mais resiliente”.
Ana Teresa Vicente destaca os projetos na área da educação, que, “provavelmente, são aqueles que vão deixar mais marcas para o futuro”, e a reabilitação de espaços públicos nas localidades no que diz ser o “contributo” da câmara municipal “para uma maior satisfação das necessidades das populações”.
A presidente assume que este é o maior concelho da Área Metropolitana de Lisboa (AML) e que, nesse contexto, as freguesias envolvidas na OIL significam, aproximadamente, metade do território concelhio, relembrando os desafios de viver numa zona delimitada pela AML, de um lado, e pelo Alentejo, de outro.
Estes territórios “têm caraterísticas que justificavam que não tivessem sido excluídos durante tantos anos” das áreas classificadas “para terem condições mais favoráveis para compensar as condições de desenvolvimento que são aqui visíveis”, acrescenta Ana Teresa Vicente.
Na programação da OIL Summit estava incluída uma mesa redonda, moderada por Sofia Figueiredo, Chefe de Equipa Fundos Comunitários da AML, e em que intervieram Teresa Merendeira, Chefe da Divisão de Serviços Urbanos, Alberto Pereira, Chefe de Divisão de Ação Cultural, Susana Pereira, Dirigente do Gabinete de Projetos Socioeducativos, e Lígia Carvalho, Chefe de Divisão de Desenvolvimento Económico e Turismo, todos da Câmara Municipal de Palmela.
No evento, intervieram ainda Filipa Guimarães, em representação da Área Metropolitana de Lisboa, e Sandra Thomson, Presidente da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Poceirão e Marateca. Celina da Piedade apresentou, num momento musical, o trabalho realizado no âmbito desta OIL, com uma atuação do Coro Comunitário de Águas de Moura.
As ações de valorização territorial
A OIL Poceirão–Marateca assentou numa “abordagem integrada, estruturada em sete eixos estratégicos: ambiente e valorização do espaço público, cultura e criatividade, educação, cidadania e empoderamento das comunidades, emprego e economia local, saúde e área social”, elucida a mesma nota de imprensa.
Estes eixos orientaram ações que procuraram atuar, em simultâneo, em diferentes dimensões do território, “promovendo um desenvolvimento mais equilibrado, inclusivo e sustentável”. No total, integrou cerca de 60 ações, entre iniciativas físicas e imateriais.
Entre as ações sob responsabilidade do Município, na área da requalificação e infraestruturas, a OIL Poceirão-Marateca incluiu projetos como a ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados, o reforço e remodelação da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó), requalificação e eficiência energética do Centro Cultural de Poceirão, apetrechamento do Centro Comunitário de Águas de Moura, intervenções de arte urbana em Fernando Pó e requalificação do Parque Mário Bento, que integra um novo espaço e Incubação e Empresas na área da agricultura.
Na saúde e equipamentos, promoveu-se a requalificação das unidades de cuidados de saúde personalizados de Poceirão e Águas de Moura, intervenções para melhoria da eficiência energética e condições dos edifícios de saúde e a requalificação de instalações de IPSS, clubes e associações locais. A instalação de uma rede de desfibrilhadores públicos foi acompanhada por ações de formação.
Na Educação, sendo uma prioridade, foram adotadas ações de combate ao abandono escolar e capacitação da comunidade educativa, equipamentos como o Laboratório Ambiental ou o STEAM Lab, na EBS José Saramago, e o Maker Space, no Centro Cultural de Poceirão (os dois últimos desenvolvidos em parceria com a Universidade de Aveiro).
Na área ambiental, realizaram-se ações de educação e sensibilização para diversos públicos e a aquisição de equipamentos, como um destroçador, uma varredoura e ecocentros, além da criação de uma rede de cuidadores de felinos e ampliação da rede e abrigos.
Nos projetos sociais e comunitários, destacam-se iniciativas de envelhecimento ativo e combate ao isolamento social como o Serviço de Teleassistência “Cuidar +”, ações de capacitação da população (literacia digital, saúde, ambiente) e, na economia local e emprego, iniciou-se o projeto «Comida em Casa — Pequenos Negócios de Caráter Familiar», formalizou-se a Rede de Emprego Poceirão Marateca e lançaram-se programas de economia circular ligados a adegas e agroindústrias.
Na área da cultura e da dinamização comunitária, criou-se a orquestra de Acordeões do Poceirão, o grupo de percussão de Águas de Moura “Mar a Tocar” e o já referido Coro Comunitário o Projeto Acordeão (formação musical comunitária), além de outras atividades culturais e artísticas direcionadas para a comunidade.