A Câmara Municipal de Sesimbra reuniu com o Conselho Municipal das Pescas, no dia 5 de fevereiro, para analisar o ponto de situação do deslizamento de terras, que condicionou a entrada no Porto de Sesimbra pela EN378, a 3 de fevereiro.
O troço, encerrado na totalidade pela Infraestruturas de Portugal (IP), impossibilita o acesso de veículos de pesados, que chegam ao concelho com o propósito de exportar pescado e trazer combustível para abastecer embarcações.
Nesta convocatória, feita pela autarquia sesimbrense, estiveram presentes a Artesanalpesca, Centro Sul, Sesibal, APSS, Docapesca, um representante da SE das Pescas e Mar e a Autoridade Marítima.
Durante a reunião, as entidades falaram de algumas propostas de mitigação a este fenómeno, que afetou diretamente a atividade económica portuária. Destas, destaca-se a medida provisória de contenção da arriba, a isenção do pagamento dos títulos de utilização do domínio portuário e rendas, durante os dias correspondentes ao corte integral da via e a tramitação processual urgente, para a implementação da variante rodoviária a nascente do porto.
No do pacote de medidas, os participantes ainda propuseram uma aferição para empréstimos, correspondentes à comparticipação dos armadores, em embarcações novas e recentes que contaram com o apoio PRR na construção.
Apesar dos esforços em encontrar uma solução, foi concluído que a deslocação da operação para outros portos, como o de Setúbal, “não seria viável”. A IP fará uma nova avaliação do estado do terreno no dia 9 de fevereiro. Depois das conclusões retiradas pela equipa de peritos da IP, o Conselho Municipal das Pescas reunirá novamente, a 10 de fevereiro, para reavaliar o ponto de situação.