Nuno Costa traçou o caminho político como presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião, de 2013 até 2023. Nesse ano, seguiu para o gabinete da presidência da câmara de Setúbal. Depois de André Martins ter renunciado o cargo de vereador único, pela CDU, para o quadriénio 2025-2029, o número dois, Nuno Costa, assumiu a vanguarda e é, neste momento, o representante do partido no executivo da autarquia.
Em entrevista ao Revela Arrábida, fala sobre quais são os planos e a posição da CDU no executivo camarário e quais foram os motivos para o partido comunista perder a corrida à liderança da autarquia sadina.
Na mesma conversa, o vereador aproveitou para criticar as últimas decisões do executivo, com foco no corte dos combustíveis em Poçoilos e na possível saída do Município da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS). Ainda houve espaço para o desafio de uma auditoria a todos os mandados da CDU na Câmara Municipal de Setúbal.
Qual é o balanço que faz do resultado da CDU nestas eleições para a câmara municipal? O que é que se passou? Porque é que houve esta mudança da presidência para representação com um único vereador?
O balanço que faço, em primeira análise, é uma primeira conclusão que se pode tirar é que o resultado não satisfez a CDU. Não satisfez por várias razões. Porque nós achamos que temos projeto e obra feita que poderia corresponder a um resultado diferente. Temos ideias para o desenvolvimento do concelho. Temos, nestes últimos 24 anos, obra substancial no desenvolvimento do concelho e, portanto, isso poderia merecer uma avaliação diferente dos setubalenses. Claro que o resultado não nos satisfez. Claro que há aqui um fator que é preponderante.
Está a falar de Maria das Dores Meira?
Eu já tenho dito que isto não pode ser ignorado. É que houve uma candidatura que tinha uma candidata a presidente de câmara, que granjeou popularidade, simpatia e prestígio junto da CDU e decidiu sair. Portanto, isso é um fator importante que conduziu aos resultados, teve influência, nos resultados que nós conhecemos. Isso não pode ser ignorado.
Deveram existir outros fatores
Claro que há outros fatores, por exemplo, a questão da comunicação. Dou aqui um exemplo, a presidente de câmara atual fez, e bem, inaugurações. Agora fez entregas de chaves nos bairros de habitação pública de iniciativa do município, iniciativa municipal e bem, está a gerir agora a câmara, é presidente de câmara e fez essas entregas. Todas essas casas, como é evidente, já estavam prontas a ser entregues, esse é um exemplo. Porque é que nós não fizemos essa entrega de chaves? Teria sido importante, ou seja, negligenciarmos aspetos tão simples como este, fizemos obra. Repare, isto é um processo longo, candidatura ao PRR, arranjar condições para avançar com verbas já significativas, até receber os fundos do PRR, fazer as obras, fazer a contradição pública em torno disso, os concursos públicos. Estamos a falar de dois anos. As casas estavam prontas, as casas não foram feitas agora, num mês.
No fundo está a falar de um problema de comunicação é isso?
É importante comunicar e comunicar bem. E houve de facto essas falhas, mas o fator preponderante não foi esse. É claro que temos que encontrar formas de comunicar melhor, de explicar melhor o nosso projeto e é que começamos a fazer. Mas pronto, houve aquele fator que não pode ser também negligenciado.
Quando se refere a obra feita, quais são os exemplos que consegue destacar dos últimos quatro anos?
Muitos exemplos. Repare, há muitos exemplos que nós temos, estão plenamente realizados, mas há muita obra importante. Houve aqui uma questão que é, quando muda o presidente, há, mesmo dentro da mesma força política, um repensar do projeto. As pessoas não são todas iguais. Portanto, houve aí essa necessidade, mas repare, nós temos em andamento obras importantíssimas que vão contribuir de forma significativa para a melhoria da qualidade de vida dos setubalenses e isso não foi valorizado.
Como…
Está pronto o mercado de Azeitão, o centro cultural de Azeitão está prestes a terminar. Temos centro escolar, aqui, da Barbosa do Bocage, o centro de saúde de Azeitão está pronto, entregue chave na mão, para funcionar. O centro de saúde da Bela Vista a terminar, o pavilhão das Manteigadas, quer dizer, são obras significativas, são obras importantes. Não estamos a falar de uma pequena obra, de um passeio ou de uma estrada, mesmo as coisas que estão a ser apresentadas agora na rua de Moçambique, na rua de Angola. Tudo isso tem financiamento garantido, projeto feito e pronto a andar. A obra ao pé do centro escolar de Barbosa do Bocage já quase pronto, em franco andamento, quase a terminar. A Praça do Brasil. Enfim, é um conjunto de intervenções, as obras de saneamento básico em Gâmbia, Pontes e Alto da Guerra, tanto tempo que as pessoas ficaram à espera, agora é uma realidade. Primeira fase concluída, segunda fase concluída e terceira fase em processo de contratação. Portanto, isso é uma realidade para as pessoas e essa é a obra. Agora, isto é preciso comunicar bem. Era preciso termos comunicado isso melhor, ter discutido mais com as pessoas. Fizeram-se reuniões com as pessoas, fizeram-se reuniões com os moradores, era preciso aprofundar ainda mais isso. Nós precisávamos de ter comissões de moradores a acompanhar todas essas obras. Não deixa de ser uma obra relevante e não deixa de ser uma obra que vai ter um impacto significativo na melhoria das condições de vida da população. Absolutamente obras de fundo. Há quanto tempo não se construía um pavilhão desportivo em Setúbal? Foi agora. As coletividades, as famílias vão usufruir, vão usufruir. Daqui a pouco está ao serviço, mas não foi agora, não foi em 15 dias que se fez o pavilhão.
Qual é o papel da CDU neste momento na Câmara Municipal? É oposição? Como é que revê o papel do partido?
Claramente é oposição, nós somos democratas, temos um compromisso muito significativo com a democracia local e com o funcionamento dos órgãos. Somos oposição, não seremos nunca uma oposição cega, nunca. Avaliaremos, com muito cuidado, cada proposta que nos é colocada à frente para decidir. Decidiremos sempre em função daquilo que é a qualidade de vida dos Setubalenses. Portanto, não teremos outros critérios aqui pelo meio. Mas somos oposição, nós aceitamos os resultados com esta nuance. O funcionamento da democracia é muito importante e estamos cá para contribuir, estamos cá para construir, e estamos cá para outra coisa… Nós também queremos ter uma agenda própria, para além das propostas trazidas pelas outras forças políticas. Nós teremos as nossas propostas que vão ao encontro daquilo que é e são os anseios, as necessidades e as preocupações das populações.
Essa é outra pergunta, já vamos lá. Primeiro gostava de saber como é fazer oposição a uma pessoa que já conhece os cantos à casa. Existe alguma dificuldade extra? Como é que funciona?
Conhece os cantos à casa, mas tem preocupações que não são as nossas. Nós temos provavelmente outras preocupações, porque a pessoa em causa, agora, está aliada a outras forças políticas. Está aliada, foi apoiada pelo PSD e pelo CDS. Está com outras preocupações que não são as nossas, como nós concebemos o desenvolvimento do concelho. E, portanto, fazer oposição é isso mesmo, é falar com as pessoas, é ir ao encontro das suas necessidades e colocar isso na câmara municipal. Eu Não tenho dúvidas que há diferentes perspetivas hoje, relativamente ao desenvolvimento do concelho, aquilo que a gente quer para o nosso Concelho, não tenho dúvidas absolutamente nenhumas.
Por falar nas propostas que a CDU quer apresentar. Qual é que era a proposta que queriam que fosse aprovada o mais rapidamente possível?
Nós temos já propostas para a próxima reunião de câmara. Não é essa a questão. Mas o nosso trabalho é um trabalho que requer, primeiro, trabalho com as populações e depois levar àquele fórum aquilo que são os anseios das populações. Portanto, é preciso fazer esse trabalho e não inverter. Porque senão deixa de ser um trabalho de proximidade e passa a ser um trabalho feito de cima para baixo. Isso não é o objetivo. Claro que nós temos sempre propostas, ainda agora acabámos de entregar uma das propostas em que se apresenta um protocolo de colaboração com a Junta de Freguesia de São Sebastião, para potenciar o trabalho que é feito junto da comunidade, na cedência de transportes. Isso é uma das propostas, vai haver sempre propostas destas. Temos também questões mais gerais. Apresentámos, agora, também, uma proposta que tem a ver com o pacote laboral. Já apresentámos uma moção, mas vamos apresentar no período da ordem do dia. Mas isso são propostas que vão acontecer sempre. O resto do trabalho é mais profundo, primeiro necessita de um trabalho junto das populações, com a comunidade escolar, com os bairros, com a comunidade piscatória. Esse trabalho vai começar. Nós vamos fazer um conjunto de reuniões e vamos começar pelas coletividades. Vamos fazer um conjunto de reuniões a partir de janeiro, já com o movimento associativo e daí vão surgir as nossas propostas. É destas reuniões, é deste contacto, é deste trabalho de proximidade que vão surgir as nossas propostas e a nossa agenda.
Já que falou em contactos… tem algum contacto com outra força política? Alguém que vos chama para a conversa? Ou existe algum corte de relações com alguma das forças representadas?
Não existe corte de relações com nenhuma força política. Nós temos tido contactos pontuais por coisas específicas. Não há nenhuma estratégia comum de atuação. Isso não há, nem vai haver. O que vai haver é, sempre que necessário, contactos pontuais para resolver questões ou para eventualmente discutir uma posição ou outra. Mas estratégias comuns de atuação com outras forças políticas, isso não vai haver. Vai haver peça, a peça, conversas com as outras forças políticas. Não há nenhum corte de relações, nem há razões para isso.
Mudando de assunto, como não esteve presente na última reunião de câmara, gostava de saber qual é a sua opinião perante a saída da Câmara Municipal de Setúbal da AMRS. Ainda vai ter de ser aprovado em assembleia, mas tudo se encaminha para esse desfecho.
Olhe, a primeira coisa é que aquilo que foi afirmado relativamente à AMRS não corresponde à verdade.
Quais afirmações?
Que se afastou da do seu propósito. E eu dou alguns exemplos muito claros. Por exemplo, a questão do aeroporto. A questão do aeroporto é uma questão ultrapassada? Quem é que foi A entidade que estudou, discutiu e colocou na ordem do dia o aeroporto ser construído naquela localização, no campo tiro de Alcochete? Foi AMRS. Andou, fez-se caminho. Uns apontavam para Montijo, até chamaram uma comissão independente. Essa comissão veio dar razão à AMRS, entre outras forças, claro. Isso é uma questão que foi discutida, lançada e estudada pela AMRS, que tem um forte impacto económico na região e em Setúbal e está aí na ordem do dia. A terceira travessia do Tejo é uma coisa ultrapassada? Não é uma coisa ultrapassada. Está aí na ordem do dia, agora vai ser construído. A Reserva da Biosfera é uma coisa ultrapassada? A Reserva da Biosfera foi aprovada pela UNESCO, em setembro. Portanto, em que medida, para além das outras coisas, mais de caráter operacional, a formação dos técnicos municipais, a questão da dinamização das bibliotecas municipais, o Festival da Liberdade, o museu aqui de Setúbal, a quinta pedagógica. Como é que nós podemos afirmar que isto é estar afastado dos seus propósitos iniciais? Não, não, isto é exatamente ir ao encontro, fazer aquele trabalho que é necessário fazer, estudos e projetos. O PEDEPES foi desenvolvido pela AMRS, trouxe associações sindicais, associações patronais, autarquias. Toda a gente para a discussão, foi aí que se lançou estas questões todas que eu tenho estado a falar. Como é que isto é dizer que uma associação, que tem agora neste momento aprovado estes projetos pela UNESCO… A Reserva da Biosfera não é uma coisa ali da esquina, é uma coisa que envolve estudos e desenvolvimentos significativos, é preciso ter técnicos a produzir conhecimento que é muito significativo. Portanto, como é que uma associação destas, que tem estes feitos, que tem estas realizações, nós podemos dizer que está ultrapassada? Não é a razão, há de existir outra, mas não é essa a razão.
A outra razão apresentada foi os custos.
Sim, mas os custos acertam-se. Se essa é a questão, ela já tem reduzido funcionários. É preciso sentar à mesa e resolver os problemas. Os autarcas fazem isso todos os dias, arranjam todos os dias soluções para os problemas. Isto é a vida do autarca, não haja dúvidas e, portanto, se há questões concretas para resolver, se os custos são elevados, a associação é aquilo que os municípios quiserem. Se é para reduzir, vamos sentar à mesa os presidentes de câmara e discutem os seus problemas e dizem, olha, a partir de agora nós vamos querer uma associação diferente, que só faça isto ou que só se faça aquilo. Agora, a associação não tem nada a ver com a CIM, as duas podem coexistir e são coisas distintas. Não tem nada a ver. Há de haver outra razão, essa de estar afastado do seu objeto inicial não faz sentido por estas razões concretas… Concretas. Eu estou a falar de coisas concretas. Se não fosse a AMRS, provavelmente, o aeroporto não era no campo de tiro de Alcochete. O impacto para Setúbal não era certamente o mesmo, portanto, estamos aqui. Acho que é mau para a região. Acho que terá um forte impacto naquilo que é os desenvolvimentos económicos no futuro. Acho que do ponto de vista ambiental, traz aqui uma entropia, que pode colocar em causa a Reserva da Biosfera, porque a AMRS é a entidade gestora. Portanto, esta coisa do sairmos daqui, participamos assim, isto não é assim. Quem dita isso é a UNESCO, não somos nós.
Apesar da câmara municipal ter saído, a presidente Maria das Dores Meira referiu que ia continuar com conversações. A autarquia não pode participar neste tipo de projetos?
Pode, mas não é assim tão simples e é preciso que outras entidades terceiras aceitem essas alterações. Portanto, quem é que vai ser a entidade gestora da Reserva da Biosfera? Uma questão importante para se colocar. Eu acho que se fez uma coisa, não se avaliou os impactos, nem para Setúbal, nem para a própria associação.
Ainda há volta a dar?
Não. Estando as forças em maioria na câmara municipal e na assembleia municipal, eu acho que isto, enfim, não há grande volta a dar. Mas os argumentos que utilizam não são verdadeiros, hão de ser outros, mas estes não são verdadeiros.
Maria das Dores Moreira fechou o abastecimento em Poçoilos, às juntas de freguesia. Fez algumas acusações, também, que envolviam a Junta de Freguesia de São Sebastião, quando Nuno Costa ainda era presidente. Como responde a esta ação?
Isso é outra proposta que nós vamos apresentar na câmara municipal, já foi entregue, que é uma proposta que tem a ver com a reposição imediata do abastecimento. Isto não faz sentido absolutamente nenhum. Se há questões concretas, relativamente a situações que são menos claras, resolve-se essas questões. Chegar a um órgão e haver um problema com uma pequena coisa e decidir parar tudo, colocando em causa eventualmente até serviços que as juntas de freguesia prestam às populações, não está certo. O autocarro tinha autorização para abastecer porque houve um acordo entre a junta e a câmara, para a junta realizar alguns serviços e a Câmara permitia o abastecimento do gasóleo até um montante. Se esse montante foi ultrapassado, a câmara tinha que avisar a junta quando isso chegasse ao limite. Se foi ultrapassado, tudo bem, resolve-se, diz-se à junta que tem de ressarcir a câmara e está resolvido. Agora, passar a ideia de que o autocarro abastecia sem autorização é que não é verdade. O autocarro abastecia com autorização. Tem um chip próprio, tem autorização, tem matrícula. O motorista está autorizado. O autocarro não passa despercebido ali a abastecer como deve estar a imaginar. Havia um entendimento para x. Eventualmente foi ultrapassado, a junta acerta esses valores. A junta é uma pessoa de bem, com certeza vai acertar esses valores e é assim que se resolve, é assim que se trabalha. Com certeza não há nenhum problema com as carrinhas de caixa aberta ou com as mini pás carregadoras, com as retroescavadoras. Então porque é que esses veículos estão todos proibidos de abastecer? Portanto, há aí qualquer coisa que não bate a bota com o perdigota, portanto, não é assim que se trabalha, não é assim que se resolvem os assuntos.
Também foi mencionado que a câmara contraiu cerca de 50 milhões de dívida, nos últimos quatro anos, no último mandato da CDU. Qual é a sua análise sobre este tema?
Daquilo que conheço, eu acho que foi feita a dívida, claro, para… Olhe para aquelas coisas que acabei de dizer lá atrás, para investimento, isso aconteceu. Mas há aí uma proposta em cima da mesa que vai esclarecer essas coisas todas. É uma auditoria, não é? Então que se faça uma auditoria, mas não aos últimos quatro anos, porque isso não dá para perceber qual é a evolução da coisa. Temos uma outra proposta, que se faça uma auditoria aos mandatos da CDU, a CDU não tem nada a esconder. Portanto, faça-se uma auditoria a todos os mandatos da CDU é a proposta que nós temos. É assim que se trabalha. Se é transparência, é transparência para vários mandatos, não é para um, isso não faz sentido. A CDU não esteve cá um mandato, teve mais, portanto, se é para avaliar, avaliaremos tudo.