A Câmara Municipal de Setúbal aprovou, na reunião pública do executivo, realizada a 26 de novembro, a saída do concelho sadino da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS). A proposta foi apresentada e aprovada com votos a favor do movimento independe, Setúbal de Volta, Partido Socialista e Partido Chega, com voto contra da CDU.
Segundo a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, a AMRS “até podia ser o motor da criação da CIM (Comunidade Intermunicipal da Península de Setúbal”. A AMRS apresenta-se, assim, com “opções menos relevantes e afastando-se do papel”, além de ter “elevados custos associados”, sendo que, atualmente, são mais de 235 mil euros, num total de mais de 941 mil euros no decorrer do mandato. Assim, “a CIM vai assumir o papal da AMRS” e “assumir, com responsabilidade, a despesa e o retorno com a perda da qualidade de membro”.
O PS, com a palavra do vereador Joel Marques, declara que a AMRS “já há muito que deixou de cumprir os objetivos que estavam na génese da sua criação”. Ressalva, no entanto, que existe a necessidade de rever o “conjunto de associações à qual o Município se tem associado ao longo dos anos”.
Além disso, o autarca relembra a importância de dois equipamentos importantes no concelho: o MAEDS (Museu de Arqueologia e Etnografia do Distrito de Setúbal) e a Quinta de São Paulo, sugerindo que ambos continuem a “atividade no território”, e “incorporando o museu na câmara municipal, tal como os trabalhadores”.
Carla Guerreiro, vereadora da CDU, em substituição de Nuno Costa, votou contra, ao afirmar que “a CDU não pode acompanhar a proposta”. “Foram [Municípios da CDU] fundadores da associação, há mais de 40 anos, e foi fundamental para a estratégia da Península de Setúbal em muitas áreas”, diz Carla Guerreiro. Deixa a questão de qual será “o papel de Setúbal na Reserva da Biosfera” e ainda questiona se a proposta é apresentada de modo “unilateral” ou se existiram “conversas com a AMRS”.
A presidente, Maria das Dores Meira, esclarece que existiu “uma conversa com a AMRS” sobre os equipamentos que estão no concelho, e será uma questão “a falar a seguir”.
Quanto à Reserva da Biosfera, “Setúbal não pode ficar de fora”. “Tem todas as obrigações do mundo e esteve 30 anos à espera deste desfecho. É impensável Setúbal ficar de fora. Setúbal irá, como Município, falar sempre que seja preciso com a AMRS, ou com os dois outros Municípios [Palmela e Sesimbra] que integram a candidatura, no que diz respeito às responsabilidades relativamente à Reserva da Biosfera. Não foram descoradas as preocupações”, remata a edil. A proposta segue, agora, para deliberação em Assembleia Municipal.
Desde 2022 que os concelhos de Almada, Barreiro e Moita, com governação do PS, deixaram a AMRS por motivos financeiros, ao justificarem um investimento com “retorno nulo”. Antes disso, Sines também tinha abandonado o barco. Alcochete saiu em maio deste ano.
Assim, a associação fundada em 1982, por 13 concelhos, passa apenas a contar com a participação de sete municípios — uma quebra de quase 50 por cento. Com menos financiamento, existem projetos que podem deixar de ser concretizados, como o Festival Liberdade, que não contou com uma edição em 2025.