Depois da CDU ter mantido a liderança da Câmara Municipal de Sesimbra, para o Chega, por 147 votos, e com apenas 279 votos acima do Partido Socialista, Francisco Jesus, presidente da autarquia sesimbrense, faz um rescaldo sobre as eleições autárquicas de 2025, que decorreram a 12 de outubro.
Além disso, o edil aproveitou, nesta entrevista, para abordar outros temas, como a composição do executivo camarário, a falha no acordo com outras forças políticas, menos o PSD, e ainda a votação na delegação de competências da câmara municipal no presidente, que viu 20 pontos serem rejeitados pelo PS e Chega.
Vimos o comunicado feito pela página da CDU, em relação ao Partido Socialista em Sesimbra. Em que estado é que está um possível acordo entre as forças políticas, para a estabilidade governativa da câmara municipal?
Não é novidade para ninguém, e não escondemos a ninguém, nem aos próprios partidos concorrentes, com exceção do Chega, por opção nossa, que não houve nenhum contacto. Acho que estamos nas antípodas, portanto, não se justifica sequer sentarmo-nos para, eu diria, algum princípio de governabilidade, mais ou menos estável, na câmara municipal.
Mas abordaram os restantes partidos?
Conversámos com o Partido Socialista. Aliás, fomos nós que demos o pontapé de saída para a conversa, quer com com o PS, quer com o PSD. Não escondemos, nem a um, nem a outro, logo na primeira abordagem que fizemos, que iríamos conversar com essas duas forças políticas. Com o PSD, desenvolvemos, obviamente, esses contactos, essa abordagem, um quadro de avaliação também daquilo que é a correlação de forças atual, portanto, sim o PSD vai assumir responsabilidades na câmara municipal.
Quais?
Ficará com os pelouros da Proteção Civil, Tecnologia e Inovação, e Qualidade de Auditoria. Os restantes pelouros são repartidos entre mim e o vereador José Polido.
Já tomaram essa decisão?
Já temos, está aqui uma ou outra coisa que está pendente, mas sim, temos essa decisão feita, portanto, ora também, como são muitos pelouros, serão repartidos o remanescente entre nós os dois. Isto porque não foi possível chegar a nenhum entendimento com o Partido Socialista.
Mas porque é que não deu para fazer um entendimento?
Eu acho que nós também nesta fase temos que colocar as coisas como elas são. Portanto, não vale a pena andarmos aqui só com comunicados. A questão que se passou, e vocês estiveram presentes na última reunião de câmara, foi uma questão que para nós foi uma novidade, portanto, é a primeira vez, ao longo destes mais de 50 anos de poder local, que não se utiliza aquele mecanismo, que é um mecanismo previsto na lei que cria mais agilidade na câmara. E estou a dizer isto ao longo de 50 anos e a câmara já teve dois mandatos do Partido Socialista, mas percebi, claramente, pela expressão do vereador do Partido Socialista, que, provavelmente, se tivesse ficado com algumas responsabilidades, eles teriam tomado uma opção diferente, o que ainda torna a situação um bocadinho mais cacicista e de algum calculismo político.
Então…quais foram as propostas que inviabilizaram um acordo?
Nós, neste momento, não temos que esconder. Fizemos essa abordagem com o PS, na primeira abordagem, portanto, não houve indicação do PS que havia sequer vontade ou não para assumir essas responsabilidades.
Quando interpelamos os vereadores do PS sobre o facto de a CDU poder abrir uma porta aos pelouros da câmara, a resposta que obtivemos foi que não foi uma porta, foi “uma pequena janela”, o quer isso quer dizer?
Eu acho que neste momento não vale a pena estarmos aqui com metáforas e explicamos concretamente aquilo que se passou. Acho que as portas se fecharam e aliás, foi o PS que fechou a porta, diga-se em bom da verdade. Numa primeira abordagem não houve essa certeza. Na segunda abordagem o PS colocou-nos um conjunto de condicionantes que eu diria, são completamente irrazoáveis. Portanto, desde a presidência da assembleia municipal, vice-presidência da câmara municipal, que é uma coisa até esquisita, não é?
Em que sentido?
Portanto, como é que a vice presidência da câmara pode passar? Aliás, o vice presidente é aquele que substituiu o presidente nas suas ausências, seja de férias, ou noutras circunstâncias. Portanto, mudava de força política quando o presidente estava de férias. É uma coisa impensável. Além disso colocou-nos a questão em quatro pelouros, quatro grandes pelouros, eu diria. Queriam a Habitação, Ação Social, Saúde, Educação, Juventude, Cultura, Desporto, Urbanismo, Ordenamento do Território e a comunicação, também, de certa forma partilhada.
Essa foi a proposta de acordo?
Foi. Eu acho que isto, para qualquer pessoa de bom senso, é irrazoável. Isto seria quase subverter, só não quiseram a presidência da câmara porque não há nenhuma formalidade que permitisse fazer aqui uma presidência bipartida. Mas foi isso que foi colocado e cumulativamente colocaram, como não diria como condição, mas como questão de fundo, para além, obviamente, desse conjunto de pelouros, da vice Presidência da câmara e da presidência da assembleia municipal, colocaram 65 propostas em cima da mesa. Portanto, para fazer parte daquilo que seriam as prioridades da Câmara.
Foi algo que pensaram ou disseram logo que não?
Nós, para além de termos dito imediatamente que a questão da vice presidência da câmara era uma coisa impensável, aliás, acho que toda a gente com bom senso tem essa perceção. Seria difícil a presidência da assembleia municipal, atendendo a que Nós tínhamos mais mandatos. Portanto, como era uma questão difícil, aliás, propusemos ter uma mesa com PS, CDU e PSD, foi a nossa proposta.
E quanto às propostas apresentas pelo PS?
Aquilo que dissemos foi que no quadro daquelas 65 ações propostas, eu fiz comentários a todos elas, portanto, e entreguei algumas situações, eu diria, algumas delas, têm algum paralelismo também com as nossas propostas em sede de programa eleitoral. Outras são divergentes, completamente divergentes e outras são, seja por questões orçamentais, seja por questões, obviamente, até de legalidade, são inexequíveis, e abordámos isso. E o que dissemos foi que no quadro das propostas, ou seja, de pelouros, o que estaríamos disponíveis era para ter um mecanismo não muito distante daquilo que tivemos no mandato passado, em que a correlação de forças também era 3 -3 -1. Ou seja, alguns pelouros dentro daqueles que eles colocaram com alguma, eu diria relevância, pelouros mais operacionais, porque são pelouros que provavelmente não têm uma visibilidade pública muito grande, mas carecem de um esforço, sobretudo dos eleitos, no acompanhamento.
Quais eram os pelouros que estavam disponíveis a atribuir aos socialistas?
Apresentámos uma proposta com o pelouro de Habitação, Ação Social, Aaneamento, Inovação e Tecnologia, que acabou agora por ficar com o próprio PSD, a Fiscalização mMunicipal, que é um pelouro que também já vinha do mandato anterior e eu ainda coloquei, e aqui assumo essa responsabilidade eu próprio, porque acho que deveríamos tentar de facto aqui um acordo, a possibilidade de ficarem também com os próprios recursos humanos da câmara municipal. E, portanto, foi a partir dessa proposta e desses pressupostos, e disse também no quadro daquelas 65 propostas, que teríamos que avaliar porque havia ali questões que, de facto, hoje, não poderia assumir. Tínhamos mesmo que convergir nas soluções. Foi a partir desta nossa proposta que PS fechou a porta. Não havia condições para avançar, portanto tivemos de encerrar o processo, não há mais nada a partir daqui.
E o que é “encerrar o processo” quer dizer? Como é que isso agora vai se rever nas reuniões de câmara e nas deliberações do executivo?
O PS fechou a porta. Acho que, da nossa parte, a porta não deve estar nunca encerrada. Se o PS considerou aquilo uma janela, eu acho que, de facto, para um quadro de correlação de forças, nós ganhamos a câmara. Eu acho que seria impensável subverter completamente aquilo que era o vencedor das eleições. Só me ocorre dizer que só não se pediu a presidência da câmara porque não é possível para garantir uma governabilidade. Da nossa parte, e não é o Francisco Jesus, é a CDU, mantém sempre a disponibilidade para seja, em que ponto for, retomarmos essa conversa num quadro de alguma razoabilidade. Eu percebo que o Partido Socialista tem que manter a sua própria identidade, a autonomia, e isso acho que é perfeitamente suscetível. Nós faríamos exatamente a mesma coisa. Agora, não podemos querer ter a gestão maioritária do município ou as coisas que são, efetivamente, questões estruturantes, em que até temos algumas divergências do ponto de vista programático. Mas, do nosso lado, a porta mantém-se disponível para que possam encetar, reiterar as conversações. Aliás, como eu disse na própria reunião de câmara, não fomos nós que a encerrámos e acho que, aliás, eu utilizei uma expressão até na resposta. Espero que melhores dias virão para que nos possamos entender.
Mas em relação às propostas levadas a reunião pública.
É claro que não escondo que fiquei surpreendido com a primeira reunião de câmara, num quadro, numa questão meramente processual, que é perfeitamente usual, sempre foi. Na câmara municipal, admito, por desconhecimento, porque entrou pela primeira vez da forma como entrou, que o Chega não tivesse essa perceção, mas de facto não posso deixar de ficar surpreendido com a atitude do Partido Socialista e com essa expressão. Portanto, essa foi a expressão que eu registei, que entender-se-á que aquela tomada de posição não é mais, nem menos, do que o terem de certa forma rejeitado, colocando-se em esta “coincidência” de votação com o Chega. Evitando ou impedindo que haja alguma agilidade no município, chamando para a câmara um conjunto de responsabilidades. É o que é e tal é legítimo que assim aconteça, mas não posso deixar de dizer que é surpreendente e depois perceber que aquilo foi uma tomada de posição em função de nós termos dito que não à proposta do PS, que é completamente irrealista.
Nós sabemos que não existe nenhum diálogo entre o PS e o Chega, mas podemos assistir a mais “coincidências” no futuro?
Desconheço. Aliás, a única coisa que conheço é aquilo que é público das afirmações dos eleitos do Chega. Daquilo que me dá a entender, o Chega, é que se for para aprovar, é para aprovar, se não for para aprovar, é para não aprovar. Portanto, têm uma visão, um programa completamente distinto. Não vai ser por falta de informação nossa, ou esclarecimentos, se for necessário, da apresentação de propostas antes de ir à reunião de câmara. Não vai ser por falta de esclarecimento de informação que não se poderá votar em consciência. Espero que, por algum calculismo político, não o Chega, mas o PS, tenha outro sentido de responsabilidade. Porque nós sabemos que muitas vezes o Chega é mesmo assim, um partido que normalmente utiliza alguns chavões e, portanto, faz algum barulho, algum ruído. Espero que o Partido Socialista volte a dizer mais do que calculismo político e algum tacicismo. Ponha os interesses coletivos e os interesses coletivos, não são os da CDU, são os do concelho de Sesimbra, à frente daquilo que é esse ou que poderá ser esse calculismo. Não sei se vai haver mais coincidências ou não, mas é o quadro em que estamos, é o quadro que temos e é o quadro que vamos trabalhar e, portanto, da minha parte, eu já o disse, nós continuaremos a trabalhar porque é para isso que nós fomos eleitos.
O diálogo será a solução?
Tem de haver disponibilidade para o diálogo, para alguma convergência, coisa que não aconteceu. Temos de encontrar soluções que muitas das vezes possam não ser a solução que a CDU defendia, integralmente, ou aquela que o Partido Socialista, integralmente, também defenderia e, neste caso, agora temos o PSD também. Acho que é através do diálogo que se conseguem construir os pontos necessários. Portanto, havendo aqui dificuldade para o diálogo, independentemente das questões de pelouros e de tempos, porque isto é uma questão de materialização de quem está na decisão no dia a dia. As questões concretas, que são os documentos fundamentais, aquilo que hão de ser as principais ações, as principais atividades, os principais investimentos, esses já iam e vão voltar a ter que ir novamente à câmara municipal. Não há aqui nenhuma novidade e o que esperamos é que haja também a disponibilidade para construir pontes, se continuarem a fechar portas vai ser difícil. Assumirão as responsabilidades, cada um as suas.
Na última reunião assistimos à rejeição de pelo menos 20 pontos das delegações de competências da câmara para o presidente e um deles suscitou um pouco de “alarmismo” com a declaração do vice presidente José Polido, de “a câmara até ao final do ano vai parar”. É possível? o que é que pode parar?
Eu Não escondo que essa intervenção possa ser excessiva. A expressão utilizada pelo José Polido e, se calhar, foi um alarmismo. Mas, na verdade, a forma mecânica dos instrumentos, e não somos nós que definimos os instrumentos financeiros, resulta da lei. Resulta, obviamente, daquilo que é a aplicação na administração pública.
É possível dar algum exemplo claro e simples?
Eu vou fazer um exercício, que eu acho que todas as pessoas conseguem perceber, até quando se coloca a questão sobre os recursos humanos e o pagamento de salários.
Vamos ouvir…
A Câmara tem um orçamento provisional para recursos humanos, que normalmente é aprovado no final de cada ano civil, com reflexo do ano civil seguinte. Regra geral, esse orçamento provisional de recursos humanos é previsto de que forma? Os custos que tivemos no ano anterior, a previsão que temos de novas contratações, atualizações de salários, atualizações de progressões nas carreiras, sejam elas resultantes de progressões obrigatórias, sejam elas, no caso da câmara, de progressões facultativas. Portanto, tudo isso é calculado e é o caso dos instrumentos profissionais. A grande diferença é que as pessoas pensam assim, bom, então, mas a câmara calcula isso, como é que falta a capacidade financeira. Não é a capacidade financeira, não é a tesouraria que falta, é que todos esses cálculos são feitos, não vou dizer que é trabalhador a trabalhador, mas sim, é feito serviço a serviço. Imaginemos que o serviço administrativo tem duas pessoas, que no ano anterior eram assistentes técnicas e tiveram apenas a atualização salarial, tiveram poucas horas extraordinárias, porque não foi necessário e, portanto, é o salário daquelas duas pessoas. Se uma delas subir na carreira, no ano a seguir, por uma progressão obrigatória, já vamos fazer essa atualização e fica lá esse valor. Vamos imaginar que neste mês, por qualquer motivo, uma trabalhadora teve de baixa e a outra teve que fazer mais horas para compensar o trabalho. Nós não tínhamos contabilizado, no início do ano, porque fizemos com base no ano anterior, um valor de horas extraordinárias que fosse suficiente para cobrir no orçamento. Naquela rubrica, daquele serviço da câmara, tem que lá estar aquele valor para pagar aquelas horas extraordinárias. Nós vamos ter que ir buscar a outro serviço que não tenha gasto. Os recursos humanos, por sua vez, depois de conferirem tudo, mandam para a contabilidade que vai ver tudo ao pormenor. Agora, a câmara vai ter que dotar numa rubrica do orçamento para conseguir pagar na rubrica, daquele serviço, um valor de horas extraordinárias que cubra aquilo que está previsto pagar naquele mês. Ora, isso faz-se muitas das vezes em cima do processamento de salários. Ora, se nós pagamos no dia 25, o processamento tem que estar fechado dia 20 ou 21, no máximo, para que no dia 22 ou 23 vá para as respectivas instituições financeiras, para fazerem, obviamente, as transferências para os trabalhadores. Significa que ali, entre o dia 15 e o dia 20, há um espaço máximo de uma semana, em que a contabilidade vai ter que ver ponto a ponto, quase trabalhador a trabalhador, se é preciso fazer alguma alteração orçamental de um sítio para o outro. E é isso que se trata.
Existe alguma solução para não atrasar o vencimento dos trabalhadores?
Provavelmente o trabalhador não vai receber as horas extraordinárias no mês que as fez. Eventualmente serão recebidas no mês seguinte e andamos sempre com um mês em atraso. A verdade é que aquele trabalhador não vai receber aquilo que devia receber naquele mês. A delegação da competência era uma questão de agilidade, porque o assunto tem que ir para conhecimento da câmara, na reunião seguinte, ou seja, se houver uma alteração orçamental, vai ser de conhecimento de todos. Do ponto de vista político, a apreciação que qualquer vereador pode fazer é de que a câmara transferiu verba da rubrica tal para a rubrica tal, por questões, obviamente de salário ou de outra coisa qualquer.
Consegue dar mais algum tipo de exemplo?
Vou dar outro, sim. Nós temos uma obra, imaginem que é preciso fazer trabalhos complementares numa escola, trabalhos a mais trabalhos a menos, está previsto em lei e é algo acompanhado, têm relatórios, têm tudo. O que nós temos na rubrica era o valor da empreitada. Se houver uma modificação, nem que seja mais um cêntimo, naquela obra, vai levar uma modificação contratual. Isso vai obrigar a uma alteração orçamental. A pergunta que eu faço é assim: mas, então, e se a câmara não aprovar esta alteração orçamental de forma a que a gente continue a obra? Problema dos vereadores que vão ter que assumir as responsabilidades se não fizerem. Mas se fosse delegada no presidente da câmara, que, por sua vez, é delegada nos serviços, diga-se a bom de verdade que o fazem. Os serviços faziam e vai para a câmara. Todos têm conhecimento ou podem criticar, dizem assim, olha, não concordo. A obra devia parar, não devia avançar porque está a custar muito dinheiro. A verdade é que agora tem outra ferramenta, que é para-la. Têm de assumir as consequências.
Para finalizar gostava de pedir uma análise sobre os resultados da CDU nestas eleições em Sesimbra. Em comparação aos últimos quatro anos o que mudou? Porque é que estes resultados aconteceram? Qual é a análise?
O processo de análise dos resultados é muito complexo e eu eu diria que Sesimbra, talvez seja aquele que seja mais complexo de avaliar. Não pela questão dos resultados em si, mas pela dicotomia que existe entre a freguesia do Castelo, mais Santiago, e a dicotomia que existe na freguesia da Quinta do Conde. Nós na verdade, em bom rigor e sem ter medo das palavras, o que temos é na freguesia do Castelo e de Santiago uma clara opção pela CDU. Acho que isso é claro, com os resultados na freguesia da Quinta do Conde, são uma clara opção para uma força política recente, que nem é da CDU, nem foi o Partido Socialista, que já tinha ganho há quatro anos na freguesia da Quinta do Conde, inclusivamente a própria junta de freguesia. Os resultados em Santiago, e particularmente no Castelo, são resultados que estavam em linha com aquilo que nós, eu diria, esperaríamos.
Então a votação decorreu como tinham previsto?
Não, nós também temos as nossas insuficiências. Curiosamente, no mandato que passou, houve muito mais investimento em Santiago e na Quinta do Conde, do que propriamente no Castelo. Portanto, a freguesia onde houve menos investimento, foi a freguesia do Castelo, a freguesia onde houve mais investimento foi a freguesia de Quinta do Conde, portanto, até para se perceber esta dicotomia de resultados, que é uma coisa estranha. Nós esperaríamos, e até por contexto externos, também não podemos esconder isto, a CDU recuando há seis meses, obteve seis por cento dos nas legislativas, aqui no concelho. Agora, teve 26 por cento, multiplicou os resultados face a uma votação nacional. Sabíamos que o esforço seria muito maior do que aquele que nós tivemos, ou que temos tido ao longo dos últimos anos, por contextos nacionais e que são perceptíveis. Hoje o País está mais virado à direita. Esta direita mais populista cativa. O Chega tinha ganho as eleições em maio, no Concelho de Sesimbra, para as legislativas. É um facto e não podemos menosprezar, portanto, ganhou no concelho, e sabíamos que há contextos externos. Aliás, provavelmente mais do que contextos internos que também os há.
Acabou por ser uma surpresa?
Não nos surpreende o resultado, sendo que ele, claramente mais uma vez, a exemplo daquilo que aconteceu em 2021, deu obviamente um voto de confiança novamente à CDU maioritariamente. A surpresa, e agora estou a falar a título muito pessoal, que tive foi, de facto, a dimensão da votação no Chega na Quinta do Conde. Não escondo. Temos sempre a perceção que a votação, nas eleições autárquicas, têm um cariz completamente diferente daquilo que são eleições legislativas, um voto muito mais local do que um voto nacional. O crescimento do Chega é claro, nós vimos isso nas legislativas e não temos dúvidas que vai continuar a crescer. A nossa grande surpresa foi a dimensão do resultado do Chega, eu diria que nós e o PS íamos ter resultamos mais próximos e um equilíbrio entre as três forças políticas.
A aparição de uma terceira força política, em Sesimbra, dificulta a estabilidade política da câmara?
Há claramente uma dificuldade, até porque nós temos um conjunto de mensagens que não são em linha com aquilo que é a nossa forma de estar, de esclarecimento. São respostas mais rápidas, populistas, na verdade, e até com discurso de ódio e divisão das pessoas. Isso traz-nos dificuldades à nossa forma de trabalhar, na verdade, e traz, a nível nacional, e com reflexo a nível local, também. Mas, eu diria que o Partido Socialista acabou por ser o principal perdedor destas autárquicas.
Porque diz isso?
Nós saímos de um resultado muito atrás. Conseguimos vencer a câmara municipal, conseguimos manter as duas freguesias, a de Santiago e Castelo. O Partido Socialista acabou por perder o órgão que tinha, que era a freguesia da Quinta do Conde, para o chega. Esse é o cenário que temos.
Esse é o balanço final?
Sim, volto a dizer, num quadro da surpresa ou no quadro dos resultados, aquele que me surpreende mais foi efetivamente, face ao volume de trabalho que fizemos na Quinta da Conde, o nosso resultado ser abaixo daquilo que eu acho que era expectável, não falando aqui, obviamente do Partido Socialista, que também me parecia que seria mais equilibrado. É uma forma mais simplista de ver as coisas.