O Fórum Municipal Luísa Todi prepara-se para receber, entre os dias 6 e 7 de novembro, o 14.º Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, que se irá reger pelo tema “Juízes: o apelo da linguagem clara na decisão e na transformação digital”.
Esta é a primeira vez que a cidade de Setúbal recebe o evento, que conta com a presença de várias figuras de reconhecimento nacional, como a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, João Cura Mariano, e o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
A presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, realiza a abertura, dando início a dois dias de debate entre magistrados, académicos e representantes de instituições da justiça portuguesa e internacional.
No primeiro dia, realiza-se, de manhã, a conferência de fundo “Simplificar a linguagem, aproximar a justiça do cidadão”, com João Caupers, antigo presidente do Tribunal Constitucional, e, de tarde, a fechar os trabalhos, a apresentação do livro “A esponja dos dias e outros textos”, de Emília Costa.
Dos três painéis do encontro, dois decorrem no dia 6, durante a tarde, “Linguagem Clara”, com os professores Duarte de Almeida e Joana Aguiar e Silva e as juízas Ana Cláudia Castro e Margarida Sousa, e “A Adaptação da Linguagem ao Destinatário”, com os juízes Edurne Uranga Mutuberría e Anabela Pedroso e os jornalistas Jose Asenjo Vallejo e Liliana Monteiro.
Já o terceiro painel, intitulado “Inteligência Artificial no Apoio à Decisão e Justiça Digital”, será apresentado no dia 7, pela manhã, com a participação dos juízes Luis Villares Naveira, Nélson Escórcio e João Ferreira.