Foi aprovada, na última reunião pública da Câmara Municipal de Setúbal, realizada a 16 de julho, a abertura de novos procedimentos de contratação pública para a execução de três empreitadas de reabilitação urbana, num investimento que ultrapassa os 500 mil euros, como explica a autarquia sadina.
Uma das obras é a “Construção do Espaço entre a Rua Tomás Ribeiro e Caminho de Ferro – 2.ª Fase”, para a qual foi definido um preço-base de 312 mil e 112 euros, a que acresce o IVA, para um prazo máximo de execução de 90 dias.
Neste caso, a “empreitada contempla a criação de um espaço verde, sustentável”, sendo um espaço de lazer, “e implica a execução de um furo de captação de água, de um sistema de rega, plantações e sementeiras, a par de trabalhos de execução de pavimentos e reforço da iluminação pública”.
Outros dos projetos previstos é a “Construção de Espaço Público – Interior do Quarteirão definido pela Avenida Infante D. Henrique e ruas Dr. António Forjaz, Pulido Valente e Bairro Afonso Costa”, com um preço-base de 169 mil e 970,12 euros, mais IVA, e um prazo de obra de 120 dias.
Aqui, a intervenção incidirá no “espaço público com novas áreas de circulação rodoviária e pedonal e uma zona de estacionamento, novas redes drenagem pluvial e iluminação pública”, além de uma zona pensada para os cidadãos, com “espaços ajardinados com rega e, entre outros, mobiliário urbano”.
A terceira empreitada diz respeito à “Construção de Espaço nas Traseiras da Rua de Vanicelos e Praceta das Amoreiras”, a qual tem um preço-base de 198 mil e 160 euros, mais IVA, e um prazo máximo de execução de 150 dias.
Serão remodelados “dois espaços exteriores, os quais são beneficiados com novas acessibilidades pedonais, em que se inclui a renovação de pavimentos e de redes de drenagem de águas pluviais e a criação de locais de estadia para usufruto público”.
A câmara municipal explica na deliberação que os procedimentos são iniciados dada a “impossibilidade de satisfação de necessidade por via de recursos próprios da autarquia”. Foram definidos 21 dias para apresentação de propostas e têm como critério de adjudicação a modalidade definida na “proposta economicamente mais vantajosa”.