Estão a decorrer as candidaturas referentes aso apoios socioeducativos para o ano letivo 2026/2027, nas escolas do concelho de Palmela, nomeadamente, informa a câmara municipal, para Ação Social Escolar, Escola a Tempo Inteiro ou transporte escolar.
As “refeições para estudantes com necessidades alimentares diferenciadas e alteração do posicionamento do escalão de abono” também estão integradas no acompanhamento.
Os encarregados de educação devem realizar a inscrição na plataforma SIGA, local que permite “aceder e gerir os apoios educativos” dos alunos através de um código próprio.
Podem beneficiar da Ação Social Escolar os estudantes “posicionados no escalão 1 ou 2 do abono de família”.
“Para a inscrição na Escola a Tempo Inteiro — Atividades de Animação e Apoio à Família (Pré-escolar), Atividades de Enriquecimento Curricular e Componente de Apoio à Família (1.º Ciclo), deve anexar a declaração da Segurança Social com posição do escalão de abono”, acrescenta a autarquia.
Os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória na escola da rede pública da sua área de residência “têm acesso ao transporte escolar desde que a distância casa—escola (1.º ciclo) ou casa—paragem de transporte público (2.º e 3.º ciclos e secundário) sejam iguais ou superiores a 2 km”.
A plataforma SIGA faculta a opção de “fazer a gestão da marcação/desmarcação de refeições” além de “criar e carregar o cartão escolar municipal, fazer a alteração do posicionamento do escalão de abono e a anulação da inscrição na Escola a Tempo Inteiro”.