A Abertura do Procedimento de Consulta Prévia para a Elaboração do Estudo “Península de Setúbal – Plano Estratégico 2028‑2034”, foi aprovada por unanimidade, no dia 7 de maio, pelo Conselho Intermunicipal da Península de Setúbal, durante uma reunião que decorreu no Museu Agrícola da Atalaia, no Montijo.
Segundo comunicado enviado, esta decisão marca o início formal de todo o processo que irá estipular as linhas de ação para o desenvolvimento da Península de Setúbal, no que diz respeito à capacidade de ação da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Península de Setúbal.
O estudo, assim, tem como objetivo “reforçar a capacidade de planeamento estratégico da Comunidade Intermunicipal”, bem como a “articulação entre os nove municípios” que a compõem.
Com este plano, pretende-se “construir um instrumento estruturante para a região”, que orienta políticas públicas, investimentos e iniciativas intermunicipais em áreas como competitividade económica, coesão territorial, mobilidade, ambiente, inovação, qualificação dos serviços públicos e valorização dos recursos endógenos.
“A abertura do procedimento permitirá à CIM da Península de Setúbal lançar, nas
próximas semanas, a consulta ao mercado para seleção da entidade responsável pela
elaboração do estudo, garantindo rigor técnico, participação dos atores regionais e
alinhamento com os principais instrumentos nacionais e europeus de financiamento”, refere o comunicado enviado às redações.
Recordamos que a CIM da Península de Setúbal foi constituída a 15 de dezembro, segunda-feira, no Convento de Jesus, em escritura pública, com a presença dos autarcas dos nove municípios da região, com o propósito de aceder a fundos europeus e diminuir os desequilíbrios entre a zona norte e sul da Área Metropolitana de Lisboa (AML).