Está marcada uma manifestação contra o “aumento abusivo” das taxas de resíduos em Setúbal, a realizar-se dia 13 de junho, sábado, pelas 17h30, em frente aos Paços do Concelho. A ação é organizada pelo Movimento Resgatar Setúbal.
“Chegou o momento de reagir. Reagir aos aumentos abusivos, reagir às injustiças, reagir à incompetência, reagir aos interesses pessoais que estão a prejudicar Setúbal”, pode ler-se no evento criado nas redes sociais pelos protestantes.
“Enquanto o custo de vida sobe todos os dias, o atual executivo continua a impor aumentos pesados sobre serviços essenciais, com tarifas que chegam a ultrapassar os 30%, penalizando diretamente as famílias e os trabalhadores”, assinala a mesma publicação.
“Para resgatar Setúbal, temos que reagir com força, com união e com coragem. Não podemos aceitar que os setubalenses paguem pelos erros, pela incompetência e por decisões tomadas em função de interesses pessoais”, diz o Movimento Resgatar Setúbal.
Dívida à Amarsul e contestação do PS e CDU marcaram revisão dos tarifários
Os tarifários, cobrados pelos Serviços Municipalizados de Setúbal (SMS), sofreram uma atualização na reunião pública do executivo, no dia 23 de janeiro. Os votos contra da CDU e PS não foram suficientes para bloquear a proposta de aumento, levada a cabo pelo movimento independente “Setúbal de Volta”, que contou com o apoio do Chega.
A presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, diz que o valor pago pelos cidadãos “tem de cobrir o custo do serviço”, algo que segundo a mesma “não vinha a acontecer” no mandato anterior do executivo CDU.
“Desde 2023, a gestão da CDU recebeu tarifas para resíduos, mas não pagou ao fornecedor. A dívida é hoje de 20 milhões de euros e pode colocar em risco o tratamento de resíduos no concelho”, refere a edil.
José Alexandre, técnico da CMS, reforçou as palavras da presidente, ao dizer que os SMS corriam o risco de “ficar em crise”, caso as tarifas de água, saneamento e resíduos não fossem aumentadas. “Temos de evitar chegar a uma situação em que fechem as portas e não tratem mais dos nossos resíduos”, acrescentou o técnico.
Apesar da dívida milionária, Maria das Dores Meira garante que os serviços prestados pela Amarsul estão, neste momento, “a ser pagos a tempo e horas” pelo Município. A autarca adiciona que a atualização de tarifas é “uma obrigação legal”, que reflete “custos reais”.
Nuno Costa, vereador da CDU na câmara municipal, revelou no encontro que o “peso das tarifas” vem de 2016, com a privatização da AMARSUL, que resultou num aumento de “225% das tarifas aos municípios”, que considera “inaceitável, a par da distribuição de dividendos”.
Durante a discussão da proposta, o Partido Socialista fez conhecer um aumento “acima do valor da inflação” referentes ao saneamento (até mais 7%) e aos resíduos (mais 37,5%), bem como um “aumento significativo” do tarifário referente aos serviços auxiliares.
“Estes aumentos, que não apresentam qualquer racional económico, vão resultar, por sua vez, no aumento significativo das despesas mensais das famílias setubalenses”, menciona o partido rosa.
Já Dores Meira afirma que as pessoas “não serão afetadas”, como “algumas forças políticas estão a tentar fazer crer”, ao referir que o que está em causa “é o cumprimento da lei” e a “sustentabilidade dos serviços”.
Cerca de 87% dos consumidores domésticos, ou 62 mil utilizadores, tiveram uma atualização, segundo os números apresentados, de 0,61€ até 5m³ e de 1,16€ até 10m³ — um aumento que contempla apenas a taxa de inflação. As pessoas que beneficiam da tarifa social (nove mil famílias) não tiveram aumentos.
“A atualização faz-se sentir sobretudo nos consumidores não domésticos e grandes consumidores (13% dos consumidores), incluindo utilizações de água limpa para fins que não o consumo humano”, remata a autarca.