O Município de Setúbal devolveu, na passada quinta-feira, 6 de novembro, as chaves aos moradores de 16 habitações dos bairros da Bela Vista e do Forte da Bela Vista, reabilitadas no âmbito da Estratégia Local de Habitação, num investimento enquadrado no Programa 1.º Direito e no PRR — Plano de Recuperação e Resiliência.
“Sei que este processo está a ser muito doloroso, mas o sacrifício vai valer a pena quer para vocês, quer para a Câmara Municipal que tem desenvolvido aqui um esforço muito grande para vos proporcionar melhores condições de habitabilidade”, explica a presidente da autarquia sadina, Maria das Dores Meira, no momento do ato simbólico.
A autarca apelou, igualmente, aos moradores para “cuidarem e preservarem as ‘novas’ casas”, pois a reabilitação das habitações públicas municipais é um “investimento que a câmara sozinha não conseguiria realizar e só foi possível graças a fundos comunitários” do PRR.
A primeira entrega de chaves, no âmbito do projeto, ocorreu em fevereiro de 2025. No Bairro da Bela Vista, onde estão a “decorrer obras em 64 fogos de habitação pública” num “total de 368 a intervir”, já foram “devolvidas aos moradores um total de 40 habitações reabilitadas”, explica a câmara municipal em comunicado.
No Forte da Bela Vista, “foram entregues as chaves de 25 casas reabilitadas desde o início do ano”. Neste bairro, “o valor da empreitada para a reabilitação de 91 habitações em duas dezenas de edifícios ascende a 19 milhões de euros”. estão a decorrer “obras em 20 habitações distribuídas por vários prédios”.
Programa municipal de reabilitação dos bairros de habitação pública
As intervenções fazem parte de um amplo programa municipal de reabilitação dos bairros de habitação pública, desenvolvido pela Divisão de Habitação Pública Municipal, em articulação com o Departamento de Obras Municipais, com financiamento do PRR e enquadramento na Estratégia Local de Habitação de Setúbal.
Existem sete bairros de habitação pública municipal abrangidos pelo programa. Estão a ser “executadas obras em 167 fogos e já foram devolvidas às famílias 203 habitações reabilitadas”, num “total de 1267 habitações que vão ser intervencionadas” com o objetivo de “melhorar a eficiência energética, através do isolamento de fachadas, substituição de caixilharias e de telhados”, além da “renovação integral de cozinhas e instalações sanitárias e a modernização de infraestruturas de abastecimento de água, sistemas de drenagem, comunicação e energia”.
Além dos bairros da Bela Vista e do Forte da Bela Vista, estão em curso obras na Alameda das Palmeiras, nas Manteigadas, na Quinta do Freixo, na Quinta de Santo António e no Bairro Afonso Costa.
Na Alameda das Palmeiras, foram já devolvidas aos moradores um total de 42 casas em sete edifícios, estando em execução obras em 35 habitações de um total de 225 fogos a intervencionar.
Nas Manteigadas, foram entregues, até ao momento, 96 casas reabilitadas em 16 prédios, encontra-se em curso obras em três edifícios e 17 habitações, num total de 19 prédios e 113 fogos de habitação pública que compõem o bairro.
Na Quinta de Santo António, já iniciou a primeira fase das obras em 74 fogos e 13 edifícios das ruas das Amendoeiras e das Piteiras e da Praceta das Amendoeiras.
Já na Quinta do Freixo encontram-se em execução trabalhos de reabilitação em 31 habitações, num total de 88 fogos a intervencionar nos dois prédios de habitação pública municipal do bairro.
No Bairro Afonso Costa, onde são intervencionados 308 fogos em 36 edifícios, a empreitada, dividida em três lotes, foi adjudicada no início de novembro, e já se encontra em fase de execução o isolamento das fachadas.