O ano letivo 2025/2026 arrancou, para a maioria dos alunos, a 15 de setembro, e no concelho de Palmela não foi exceção (apenas os alunos do 7.º ano da Escola Secundária de Pinhal Novo iniciaram dia 12). Para apoiar a comunidade escolar, bem como os equipamentos, o Município apresenta um conjunto de medidas, à semelhança de anos anteriores.
Existe a oferta de um caderno de atividades para todos os alunos dos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico que frequentam as escolas públicas do concelho, informa a autarquia. No âmbito da ação social escolar, há a “discriminação positiva com um escalão único, indexado ao valor do escalão A” para alunos “dos 1.º e 2.º escalões do abono de família”, traduzindo-se em “refeição gratuita no pré-escolar e 1.º Ciclo” e também “apoio de 40€ para material e visitas de estudo no 1.º Ciclo”.
100 alunos do Ensino Secundário Público, Cursos de Especialização Tecnológica e Ensino Superior vão ter direito a bolsas de estudo. No que respeita ao transporte escolar, a preocupação é com a “manutenção da discriminação positiva da distância casa/escola igual ou superior a 2 quilómetros para quem está matriculado na escola da área de residência”, com um total de 357 alunos. Há ainda “transporte assegurado” para alunos “com necessidades educativas especiais para escolas fora do concelho”.
No Programa de Alimentação Escolar, conta-se com “fornecimento de cerca de 3 802 refeições diárias, da educação Pré-escolar ao Ensino Secundário, durante todo o período abrangido pelo calendário letivo”.
Já no Programa de Reforço Alimentar, existe a “distribuição de produtos alimentares” a todas as crianças da educação pré-escolar e alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, “com o fornecimento de fruta e leite escolar”.
“Foi criada uma sala de ensino estruturado a funcionar na Escola Básica Zeca Afonso – Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos. No Agrupamento de Escolas de Palmela, na Escola Básica de Aires, há mais uma turma de 1.º ano, o que fará com que duas turmas dessa escola passem a funcionar em regime de horário duplo”, informa ainda a câmara municipal.
Na escola a tempo inteiro, “mantém-se a delegação de competências” nos diretores dos Agrupamentos de Escolas, que vão “manter os procedimentos e a organização das atividades, em articulação com as entidades parceiras (associações de pais e associação local)”.
No que toca à gestão do pessoal não docente, “prevê-se que o Município assegure, no início das aulas, o cumprimento do rácio em todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas”, colocando os assistentes operacionais “ainda em falta”. “Está a decorrer um procedimento concursal para substituição do pessoal não docente com baixas prolongadas. Esta competência abrange 309 profissionais”, elucida a autarquia.
Foi ainda submetida, para “parecer do Conselho Municipal de Educação em setembro, para posterior aprovação pelos órgãos municipais”, uma carta educativa. Estão previstas também várias intervenções de qualificação do parque escolar.
O Guia Municipal de Apoios Socioeducativos “pretende informar”, esclarecendo encarregados de educação “sobre os apoios socioeducativos disponibilizados pelo Município e o modo de acesso aos mesmos”.
“O Município mantém a disponibilização das candidaturas a Ação Social Escolar, Escola a Tempo Inteiro, Transportes Escolares, e Ementas para Necessidades Alimentares Diferenciadas através da Plataforma Eletrónica de Gestão de Educação – SIGA”, conclui.