O Município de Setúbal reuniu, a 27 de janeiro, terça-feira, com cerca de 20 associações de pais e encarregados de educação, de diversas escolas e agrupamentos do concelho, com o objetivo de eleger os representantes no Conselho Municipal de Educação e abordar diferentes temas relevantes na área.
O diretor do Departamento de Educação e Bibliotecas do município, Carlos Cunha, orientador da reunião, esclareceu que se trata de “uma representação alargada”, onde “os pais podem ter uma voz ativa”. “A escola ensina e ajuda a que sejam cidadãos completos e com sentido crítico. Os pais e os encarregados de educação são os educadores por excelência”, rematou.
A presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, recebeu os presentes, desejando “um mandato conjunto muito profícuo, com trabalho, diálogo e proximidade constantes”.
O momento, que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, recebeu “nove candidaturas”, informa comunicado enviado, tendo sido escolhidos as associações de pais e encarregados de educação da Escola Secundária du Bocage e da Escola Básica de Azeitão, intitulando esta eleição como a “mais concorrida” desde a criação do Conselho Municipal de Educação, há quase 20 anos.
Os suplentes são as associações de pais e encarregados de educação da Escola Secundária Sebastião da Gama e da Escola Básica de Aranguez. Os eleitos receberam “linhas orientadoras e competências deste órgão consultivo”.
Este órgão é enquadrado pelo Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, “o qual concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação, sendo um órgão institucional de intervenção das comunidades educativas”, anuncia a mesma nota enviada.
O Conselho Municipal de Educação pretende, “a nível municipal, analisar e acompanhar o funcionamento do sistema educativo no território concelhio, propondo e refletindo sobre ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo”, pode ainda ler-se no documento.