No rescaldo das eleições autárquicas 2025, no concelho de Setúbal, realizadas dia 12 de outubro, o Revela Arrábida falou com o candidato à presidência da câmara municipal pelo Partido Socialista, Fernando José, no sentido de entender a posição quanto ao novo executivo da autarquia sadina, os objetivos para o quadriénio 2025-2029 e o que analisa no final de numa corrida renhida, onde Maria das Dores Meira, candidata independente, acabou por vencer, pela diferença de cerca de 1 300 votos.
Existe a possibilidade de um acordo entre o PS e o Movimento Independente?
Não, aquilo que é perfeitamente normal, depois dos resultados eleitorais e face ao enquadramento das eleições, é que quem vence tenta perceber se existe, da parte dos partidos da oposição e que vão estar representados, alguma possibilidade de entendimento.
Esse contacto foi feito?
Isto acontece por todos o País… aquilo que existiu, e isso é verdade, foi um contacto informal para entender se existia ou não possibilidade de um entendimento. Esse contacto informal não passou disso, ficou por aí. Os vereadores do PS vão cumprir o mandato como líderes da oposição.
Que tipo de oposição podemos estar à espera?
Uma oposição responsável, que não vai ser força de bloqueio, porque a cidade não pode continuar paralisada. Mas não vamos deixar de exigir soluções para problemas que se arrastam no tempo ou de exigir que os compromissos que foram assumidos em campanha sejam incumpridos. Isso é fazer política de verdade e com palavra. Não podemos aceitar desculpas para que não se faça. Vamos ser oposição ativa.
Caso essas “soluções” não estejam nos planos do Movimento Independente, pode abrir-se uma porta de diálogo com o Chega?
Nós estivemos em Coimbra, numa convenção organizada pelo PS, na qual estabelecemos regras e limites. Para nós, existe uma linha vermelha: não existe qualquer tipo de entendimento com partidos racistas, xenófobos e que defendem o regresso à ditadura. Foi isso que aconteceu recentemente, onde André Ventura disse que Portugal necessitava de três Salazares. Portanto, não existe qualquer entendimento com um partido que não é a favor da democracia e que quer regressar ao antes do 25 de Abril. Nem entendimentos, nem conversações.
Qual é a solução? Para passar uma proposta que vai contra o Movimento independente vão apoiar-se no eleito da CDU?
Não, a CDU não chegaria.
Com a abstenção do Chega, os votos do PS e CDU são suficientes para passar ou rejeitar propostas.
Sim, mas isso serão os vereadores do Chega a fazerem a análise em cada momento. Os vereadores do PS vão analisar as propostas apresentadas pela presidente eleita e por quem estiver no exercício do poder deste executivo. Iremos analisar as propostas uma por uma.
Esta prática enquadra-se na “oposição responsável” que defende?
Repare, no anterior mandato, o PS viabilizou cerca de 90 por cento das propostas apresentadas pela CDU. Portanto, não existe bloqueio da câmara. Estamos disponíveis para diálogo e para encontrar um consenso e é essa a nosso postura na câmara.
Mesmo tendo o mesmo número de vereadores que o partido de Dores Meira?
Sim, mas não vamos deixar, obviamente, tendo quatro vereadores, de apresentar propostas, porque existe uma larga percentagem da população que votou no PS e pelas propostas que apresentamos. Não vamos deixar de tentar viabilizar as nossas propostas. Cabe depois aos vereadores, dos outros partidos, entenderem se devem ou não ser passadas. Foi isso que fizemos no mandato anterior, sem ter qualquer tipo de conversações com o PSD. Apresentamos propostas que foram viabilizadas pelo PSD e até pela CDU. Nós também viabilizamos propostas do PSD.
Por falar no PSD… Como se sente por este partido, como disse, viabilizador das propostas do PS, não estar representado neste mandato?
Lamento profundamente que Setúbal não possa contar com a qualidade e proatividade dos autarcas do PSD. Nem sempre tivemos de acordo, muitas vezes discordamos em muitas matérias, mas a verdade e que o PSD faz falta à cidade. Lamento efetivamente que durante os próximos quatro anos não tenham representação nem na câmara, nem nas juntas e nem nas assembleias.
Das 20 medidas apresentadas na candidatura, quais são as que vão perseguir com mais afinco?
Para nós são todas muito importantes e gostávamos de ver todas viabilizadas. Algo que é urgente, na nossa visão, é o cuidado e limpeza da cidade, é uma questão de gestão que precisa de outro olhar, temos de cuidar dos bairros e espaços públicos. Outra questão é o IMI e os impostos municipais. Acreditamos que devemos caminhar para a descida de impostos. Nós devemos avançar nessa descida com a devolução de rendimento às famílias e depois gostávamos de implementar o passe municipal gratuito, como já se pratica em Cascais. Nós entendemos que é uma boa medida que deve ser implementada em Setúbal.
Quando se menciona espaços públicos, também estamos a falar de equipamentos os Município?
A requalificação dos equipamentos municipais é muito importante. A Praça Carlos Relvas está ao abandono, não podemos deixar aquele espaço icónico assim.
Maria das Dores Meira também destacou o tema da Praça Carlos Relvas na candidatura.
É por isso que disse, há pouco, que os compromissos assumidos têm de se cumprir, com política de verdade e de palavra. Se o Movimento Independente assumiu o compromisso de requalificar a Praça, não deve haver desculpas para que esse projeto não aconteça, tal como outros compromissos. Há muito a ser feito na cidade e o PS quer fazer parte da solução.
A mudança da Feira de Sant’Iago, vai continuar a ser um tema em debate?
Nós entendemos que sim, mas não sabemos a posição do Movimento Independente sobre esta questão. A feira deve ter um novo conceito e enquadramento, bem como uma nova localização. Não sei qual será a posição.
Mas a principal questão sobre a feira é, ou não, a mudança de local?
Mais importante do que falar sobre a localização é tentar potenciar o certame. A feira foi perdendo qualidade e dimensão a nível nacional e distrital. Temos de revitalizar, aquela que era uma das maiores feiras do País. Esta feira diz muito aos setubalenses e não pode ser apenas um espaço que realiza grandes concertos que movem multidões. Temos de criar um espaço onde o movimento associativo e o tecido empresarial tenham uma representação digna. Temos de encontrar um novo conceito.
Existe algum modelo em que se possam inspirar, para criar este novo conceito?
Basta olhar para o que acontece com a Feira de Grândola, que na minha opinião passou em muito a Feira de Sant’Iago nas últimas décadas. Nós fomos perdendo relevância e isso não pode continuar a acontecer.
Quais são as ilações dos resultados do PS destas autárquicas em Setúbal?
Para já, sem ter as tomadas de posse, aquilo que podemos dizer é que não conseguimos o objetivo principal, que era vencer a presidência da Câmara Municipal de Setúbal. Em 2021 ficámos a 3 000 votos, desta vez ficámos a 1 300. Temos o mesmo número de vereadores, mas aumentamos o número de votantes do PS, no entanto, não conseguimos obter o resultado. Eu assumo sozinho essa derrota eleitoral. Não somos como outros partidos que transformam derrotas em vitórias. Foi mesmo uma derrota. Ficámos em segundo lugar e eu assumo por inteiro essa responsabilidade, de não ter dado essa alegria aos socialistas.
Pelos dados, nem todo o cenário foi negativo.
A verdade é que o PS tem um aumento de votos, vencemos as três juntas de freguesia mais populosas de Setúbal, São Sebastião, União das Freguesias e Azeitão, e podemos vir a fazer um pleno com cinco presidentes do PS, em todas as assembleias de freguesia. Isso dá-nos a possibilidade de estarmos a caminhar para ter, também, a presidência da assembleia municipal.
Apesar da derrota da câmara municipal, parece muito entusiasmado com os outros resultados.
Porque foi um excelente resultado. É, sem dúvida, o melhor resultado que o PS consegue atingir no concelho de Setúbal desde 1997.
Os números do PS aumentaram, na globalidade, no concelho. Qual é a sua principal missão, desde agora, e até 2029?
Não consigo dizer, a esta distância, qual vai ser o meu futuro. A análise desta votação tem de ser vista em várias dimensões, sem querer falar muito dela, porque tem de ser cuidada. Tivemos uma candidatura independente de uma ex-presidente de câmara que venceu todas as eleições com maioria absoluta. Em 2017, deu-lhe sete vereadores. Uma vitória esmagadora em Setúbal. É alguém com peso e que os setubalenses conhecem, em parte, o trabalho desenvolvido.
E quais são os outros fatores?
Tivemos um Chega em crescimento e um PS em queda, a nível nacional. Isso foi refletido nas eleições legislativas. Tivemos um Partido Socialista que deixou de ser a força mais votada em todo o distrito de Setúbal e partimos para estas eleições com um cenário difícil.
Considera que algo mais teve impacto nas votações?
Em Setúbal, o facto do Livre e o PAN se terem apresentado à câmara municipal e a assembleia, mas não às freguesias, levou a uma “retirada” ao PS. A IL, que fez o mesmo, acabou por ter 1400 votos — quase a diferença que tivemos para o Movimento Independente. Não estou a dizer que os votos vinham todos para o PS, mas esta é uma realidade. Depois, o PSD não foi a votos nestas eleições. E acho que se tivessem ido, o PS tinha vencido. A decisão do PSD nacional de ter apoiado o Movimento Independente teve a ver precisamente com isso — evitar uma vitória do PS, que estava anunciada em Setúbal. Todos os fatores contribuíram.
E a mensagem que o Partido Socialista quis passar…
Eu também tenho alguma responsabilidade nisto, ao não ter passado bem essa mensagem, ou da melhor forma, mas penso que fizemos uma excelente campanha. Tivemos uma equipa de militantes de muitos independentes. De pessoas que nunca tiveram com PS. Estiveram em outros quadros políticos ou nunca estiveram, sequer, na política e, com eles, eu tenho uma gratidão eterna pelo facto de terem integrado este projeto. Mas é um projeto que não acaba aqui. Temos quatro anos para fazer uma posição credível e demonstrar que somos a melhor alternativa. Quem ira liderar o processo em 2029… ainda é cedo para falar sobre isso. Mas o que importa é manter este ritmo de abertura à sociedade civil e que queiram estar connosco na participação de um melhor futuro. Como costumo dizer, isto não é como começa, é como acaba.
Vão continuar, então, com a agir no que consideram ser a defesa dos interesses dos munícipes.
Estamos presentes na defesa intransigente de Setúbal e dos setubalenses. Estaremos cá. Posso garantir, porque tem sido sempre assim, e sou autarca em setúbal desde 2005: para mim e para a equipa que me acompanha, os mandatos dos vereadores são para cumprir até ao fim. Não damos desculpas para interrompê-los. Isto, é algo normal porque somos de Setúbal, somos setubalenses, e queremos contribuir que efetivamente a cidade não continue paralisada. Queremos ver concretizar projetos que são necessários para o futuro e, acima de tudo, temos de encontrar soluções para os problemas que se arrastam no tempo.
Como quais, por exemplo?
Como é o caso da habitação. Temos de encontrar uma resposta para os nossos jovens e classe média. Não podemos continuar a chutar essa responsabilidade para a administração central. Aqui é algo que nos separa, porque o Movimento Independente ainda traz “tiques” da passagem pelo Partido Comunista, em que chuta as responsabilidades para a administração central e nós entendemos que a câmara municipal deve ser líder na solução dos problemas que afetam o nosso concelho.
Ainda que não exista nada formal, podemos dizer que o ps será uma força de oposição, mas não um líder de oposição? Com uma abertura diferente daquela que teria, por exemplo, se fosse o Chega a liderar?
O Chega não conta para a equação porque ficou em terceiro lugar. No final deste mandato vou pedir que façam a avaliação do que foi a intervenção e a ação dos vereadores do Chega no concelho. As pessoas são avaliadas pelo seu trabalho e na política é igual. Não podemos votar de olhos fechados e apenas pelo protesto. Na nossa atividade profissional somos avaliados. Eu, por exemplo, tenho sido avaliado com “Excelente”, e considero que tenho tido um percurso profissional que é reconhecido. Vou pedir para que façam essa avaliação. Deviam ter feito do desempenho dos eleitos do Chega nos últimos quatro anos. Tinha sido interessante. O que digo agora é que vamos ser líderes da oposição com força. Não vamos deixar de viabilizar e criar pontes de diálogo com o Movimento Independente. Não há forma de não o fazer. Não vamos bloquear a cidade.
Isto porque existem concelhos que reprovaram propostas importantes, como em Palmela, com o Plano Diretor Municipal (PDM), e que a decisão afetou a população, empresas e até projetos ainda por avançar.
O que posso dizer é que nos últimos quatro anos, em Setúbal, os vereadores do PS, que serão os mesmos, à exceção de Ana Carvalho que se estreia e que acredito que fará um excelente trabalho municipal, porque é conhecedora dos projetos, não foram força de bloqueio.
Votaram contra os orçamentos municipais [OM].
Se nos forem apresentadas propostas, como aconteceu no mandato anterior, em que uma proposta de orçamento é apresentada sem discussão com os vereadores que estão na oposição, é porque não existe procura de entendimento. É apresentado um documento, praticamente fechado, sem que seja dada a possibilidade aos vereadores de dar contributos ou, os contributos que dão, acabam por ficar fora do documento… temos de tirar elações. E se consideramos que o documento é mau, não temos outra solução se não votar contra. Entendíamos que os orçamentos anteriores não refletiam, por exemplo, a descida de impostos, nem respostas para habitação.
Apresentaram propostas?
Fizemos uma proposta, entre várias outras, que tinha a ver com a compra de habitação por parte da Câmara Municipal de Setúbal, para alocarem 2 ou 3 milhões, não me recordo do valor exato, para a compra de habitação municipal, para ser colocada à disposição dos jovens. Várias propostas do PS não foram tidas em conta no OM. E se reflete apenas a visão de uma parte com a qual não concordamos, temos de votar contra.
Ao mesmo tempo, como diz que será o caso com Dores Meira, não foram “força de bloqueio”?
Demos votos favoráveis, como a questão do estacionamento tarifado. É um embrulho criado pelo André Martins e pelo executivo comunista. É uma questão muito complexa. Não conseguimos passar a mensagem. É difícil com uma população que não lê e fica pelo cabeçalho. Aquilo que foi aprovado em reunião de câmara está em tribunal e é um processo muito complicado. Não deixamos de acompanhar esta trapalhada de André Martins, mas a verdade é que Dores Meira tem agora um problema para resolver.
E o processo decorre…
Temos de perceber se é ou não possível chegar a um consenso, como em muitas outras questões, mas nesta do estacionamento, entendemos que deve existir uma alteração brutal naquilo que foi um contrato mau para a cidade, assinado por Dores Meira, e pela CDU, que não acautela o interesse público, nem de Setúbal e dos setubalenses. Temos de mudá-lo ou fazer cessar, mas não pelos motivos apresentados por André Martins. Isto é um exemplo de outros processos que também estão em tribunal.
A postura do Partido Socialista, será, então, vista caso a caso…
Queremos ter uma posição, junto da atual presidente e do executivo, de tentar perceber se conseguimos estabelecer o melhor para a cidade e para os setubalenses. Se assim não for, no nosso entendimento, iremos, obviamente, vamos votar contra. Desde já posso dizer que tudo o que tenha a ver com aumento de impostos que venha carregar as pessoas, terá o voto contra dos vereadores do PS. Devemos de devolver rendimento disponível às famílias.
É possível, perante o cenário orçamental da autarquia?
A situação financeira a que chegamos hoje não é uma situação financeira de quatro anos. Em 2021, quando Dores Meira saiu da câmara municipal, a dívida era de 55 milhões. Hoje, é de 59 [a dívida é acumulada]. Existe uma responsabilidade de gestão financeira da câmara. Aquilo que temos ainda de apurar é que se estes números são mesmo assim. O que não podemos é continuar a pagar juros de mora. Tivemos, no mandato de 2017-2021, 2,5 milhões em juros de mora, mas se somarmos os dois mandatos, chegamos quase aos seis milhões de euros: dinheiro que foi jogado pela janela, tudo por má gestão da câmara municipal.
O que importa mais, a partir deste momento, para o Partido Socialista?
Mais do que falar do passado, temos de falar em futuro… Mais do que falar em casos de justiça, que seguirá o seu caminho, e sobre esse tema não temos mais nada a acrescentar. Queremos ser parte da solução. Não seremos força de bloqueio. Só não nos peçam para viabilizar propostas sem diálogo e sem tentativa de encontrar os necessários consensos. Nunca contariam com o Partido Socialista para um contrato de concessão de estacionamento de 40 anos, e com aumento de 500 por cento, nem para aumentar impostos. Nem contam sem que as medidas acautelem os interesses de Setúbal, dos setubalenses e azeitonenses.