Depois de 17 anos de planos, financiamentos e bloqueios, eis que o novo Palácio da Justiça de Sesimbra começou a ser construído, no dia 25 de junho, em Sampaio. Este que, segundo a Câmara Municipal de Sesimbra, é um dos equipamentos “mais importantes” para o município.
Tudo começou em 2008, quando a autarquia sesimbrense estabeleceu um acordo de princípio com o Instituto de Gestão Financeira e Infraestruturas da Justiça. Em 2009, a câmara cede um terreno, junto à Moagem de Sampaio, para a construção do edificado, bem como procedeu à empreitada de toda a rede de acessos.
É uma obra esperada e reivindicada há vários anos, tanto pela população como pelos profissionais, uma vez que o Juízo de Competência Genérica, o Ministério Público e o Departamento de Investigação e Ação Penal de Sesimbra funcionam há vários anos em três frações autónomas no Empreendimento da Falésia e na Rua Navegador Rodrigues Soromenho, duas das quais são propriedade do Estado Português e a terceira arrendada.
Depois disso, a situação esteve parada durante oito anos, sendo que só em 2017 é que foi assinado o protocolo que definiu as obrigações de cada parte. Assim, segundo a Câmara Municipal de Sesimbra, era expectável que a construção de se inicia-se num “curto espaço de tempo”. Não aconteceu.
A justificação reside em verbas do projeto, que nunca chegaram a ser desbloqueadas pelo Governo. A solução chega no dia 10 de outubro de 2023, na aprovação da Resolução nº 119/2023 – Plano Plurianual de Investimentos na Área da Justiça 2023-2027, em conselho de ministros.
Com um investimento de 3 milhões e 340 mil euros, o Palácio da Justiça de Sesimbra vai realmente nascer, sendo que a elaboração de projetos de arquitetura e de especialidades do edifício serão feitos pela autarquia, ao passo que a fiscalização técnica da empreitada, os arruamentos, estacionamentos, infraestruturas e respetivas ligações de água, esgotos, eletricidade e telecomunicações, vão ser das responsabilidade do Instituto de Gestão Financeira e Infraestruturas da Justiça.
Já com a obra concluída, o Juízo de Competência Genérica, o Ministério Público e o Departamento de Investigação e Ação Penal de Sesimbra, após vários anos de espera, vão poder trabalhar no mesmo edifício. Veja na galeria como irá ser o novo Palácio da Justiça de Sesimbra, através de imagens de projeto.
